Compromissos climáticos globais: uma análise de como já avançaram
Nos últimos anos, alianças de países, empresas, governos e outros atores anunciaram compromissos cada vez mais ambiciosos para enfrentar a crise climática. As promessas incluem planos para aumentar as energias renováveis, reduzir o uso de combustíveis fósseis, tornar o setor financeiro mais sustentável, parar o desmatamento e reformar sistemas alimentares e agrícolas, entre outras frentes. Novos compromissos foram apresentados na atual cúpula do clima em Baku, como as vinculadas à Agenda de Ação da Presidência da COP29.
Mas será que as partes estão realmente cumprindo as promessas? Neste artigo, mostramos quais foram os avanços em alguns dos principais compromissos climáticos coletivos do mundo.
Transição energética
O que foi prometido?
Como parte do Balanço Global de 2023, que ocorreu na COP28 em Dubai, os países concordaram em abandonar o uso de combustíveis fósseis nos sistemas de energia, acelerar a eliminação gradual do uso de carvão para gerar energia e, até 2030, triplicar a capacidade mundial em energia renovável e dobrar as taxas globais anuais de melhoria da eficiência energética.
Também durante a COP28, os países do Clean Energy Ministerial também anunciaram o lançamento da Iniciativa de Supercharging Battery Storage para reforçar a cooperação internacional, impulsionar o desenvolvimento e a implementação de armazenamento de baterias estacionárias e reduzir os custos das tecnologias de baterias
Essas promessas foram baseadas em compromissos anteriores, como o de 46 países que se comprometeram a eliminar gradualmente o carvão doméstico sem abatimento de emissões e a Declaração Powering Past Coal, lançada em 2017 para eliminar gradualmente o carvão sem abatimento de emissões e estabelecer uma moratória para novas usinas de carvão sem captura e armazenamento de carbono.
Onde estamos
Um relatório recente da IRENA mostrou que, embora a energia renovável seja a fonte que mais cresce atualmente – com um ganho recorde de 473 gigawatts (GW) em 2023 –, o mundo corre o risco de não atingir a meta de triplicar as fontes renováveis nos próximos sete anos. A capacidade de renováveis aumentou 14% em 2023; embora sem precedentes, esse aumento é menor do que a taxa necessária (de 16,4%) para que a energia renovável triplique até 2030.
O Relatório de Eficiência Energética de 2024 da Agência Internacional de Energia (IEA) confirmou que, tanto em 2023 quanto em 2024, as taxas de eficiência permaneceram em apenas 1% de melhoria anual. Quando a meta de dobrar a eficiência energética foi estabelecida, as taxas eram estimadas em 2%, de modo que alcançar essa meta exige uma melhoria anual de 4% globalmente.
Da mesma forma, um relatório de outubro de 2024 da IRENA e da Presidência da COP28 mostrou que “em quase todas as métricas – com exceção do crescimento da capacidade de energia solar fotovoltaica –, o mundo está ainda mais atrasado” em relação às metas de triplicar a energia renovável e dobrar a eficiência energética. A melhoria na intensidade energética em 2022, por exemplo, foi de cerca de 2% – em torno de metade da taxa necessária até 2030 para atingir a meta definida na COP28.
Em paralelo, os investimentos em armazenamento de energia têm aumentado rapidamente, com um crescimento de mais de nove vezes entre 2020 e 2024. A IEA considera que esses investimentos precisam crescer 25% por ano, entre outros esforços, para aumentar a capacidade de armazenamento.
A última edição do Emissions Gap, relatório publicado pela UNEP, também revela que tanto a mudança para a energia renovável quanto a eletrificação não estão acontecendo rápido o suficiente. De acordo com o relatório, “nenhum dos principais países ou empresas produtoras de combustíveis fósseis se comprometeram a ... fazer uma transição completa da extração ou produção de combustíveis fósseis”. De acordo com o IISD, as licenças globais de exploração de petróleo e gás concedidas pelos governos entre o final de 2023 e o final de 2024 podem levar a uma estimativa de 2 bilhões de toneladas de emissões de CO2 ao longo da vida útil das instalações.
Um ponto positivo veio em outubro de 2024, quando o Reino Unido fechou oficialmente sua última usina elétrica a carvão, marcando o fim de 142 anos de eletricidade gerada a carvão no país. No entanto, considerando os dados até 2022, o carvão continua sendo responsável por mais de um terço da geração de eletricidade em todo o mundo; para chegar a zero até 2030, é preciso progredir sete vezes mais para alinhar o sistema elétrico com as metas do Acordo de Paris.
Interromper a perda florestal
O que foi prometido?
A relação entre florestas e clima tem recebido atenção significativa nos últimos anos. Na COP26, em 2021, mais de 140 países (representando mais de 85% das florestas do mundo) assinaram a Declaração de Líderes de Glasgow sobre Florestas, comprometendo-se a interromper e reverter a perda de florestas e a degradação da terra até 2030.
Em 2022, 196 nações estabeleceram, por meio da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), 23 metas para 2030, incluindo a restauração de 30% de todos os ecossistemas degradados e a conservação de 30% das áreas terrestres e aquáticas do globo.
Onde estamos
O desmatamento continua avançando, com poucos sinais de desaceleração. De acordo com a pesquisa Global Forest Review, do WRI, a taxa atual de perda global de florestas hoje está acima da de 2021. O mundo precisa promover mudanças drásticas para atingir as metas da Declaração dos Líderes de Glasgow até o final desta década.
Em paralelo, houve alguns avanços em direção às metas de 30% de restauração e conservação, especialmente em relação ao financiamento. Um ano depois da Declaração dos Líderes de Glasgow, 26 países e a União Europeia (UE) se uniram para formar a Forest and Climate Leaders' Partnership (FCLP) para cumprir seus compromissos. Em 2023, a FCLP anunciou quase US$ 250 milhões em financiamento de parceiros públicos, privados e da sociedade civil para atingir as metas de conservação e restauração, com apelos para mobilizar novos recursos para o período pós-2025, destinados a garantir direitos de posse florestal.
Além disso, no Brasil, o presidente Lula propôs a criação da Fundo Global Florestas Tropicais para Sempre (FFTS) (TFFF), que forneceria a 80 países pagamentos anuais para restaurar e conservar florestas tropicais. A proposta recebeu o apoio de cinco países na cúpula da biodiversidade da ONU (COP16), realizada em outubro de 2024. Também na COP16, os governos lançaram o Kunming Biodiversity Fund, com uma contribuição de US$ 200 milhões da China, e diversos países apresentaram planos nacionais de financiamento para a natureza.
No entanto, a lacuna entre os níveis atuais de conservação e o que é necessário para atingir a meta de 30% continua extensa: um relatório recente revelou que mais de 17% da área terrestre do mundo e apenas 8% das áreas marinhas e costeiras estão protegidas atualmente. Os países precisam garantir juntos a proteção de outros 16,7 milhões de quilômetros quadrados de terra (uma área próxima ao tamanho da Rússia) e mais de 78 milhões de quilômetros quadrados de áreas marinhas e costeiras (mais que o dobro do tamanho da África) até 2030.
Tornar o setor financeiro mais sustentável
O que foi prometido?
No início de 2021, a Aliança Financeira de Glasgow pelo Zero Líquido (GFANZ, na sigla em inglês) foi criada para pressionar o setor financeiro a atingir emissões líquidas zero. Mais de 450 instituições financeiras representando US$ 130 trilhões em ativos se juntaram à aliança, com grupos nas áreas de seguros, proprietários de ativos, gestores de ativos, bancos e outros setores financeiros.
Na COP26, realizada em Glasgow em 2021, os países também concordaram em eliminar gradualmente os subsídios para combustíveis fósseis, um compromisso reiterado na COP28.
Onde estamos
Embora as instituições financeiras já tenham obtido alguns avanços na definição de metas de redução de emissões, nos planos de transição para o baixo carbono e na melhoria de suas divulgações climáticas, ainda não fizeram o suficiente para alcançar suas metas.
Um estudo do WRI avaliou 24 bancos e descobriu que nenhum dos planos de emissões líquidas zero apresentados de fato poderia chegar a zero emissões líquidas. As promessas também não resultaram no aumento do financiamento privado necessário para atingir o zero líquido.
Além disso, o aumento dos desafios políticos à ação climática, às energias renováveis e aos investimentos sustentáveis, particularmente nos Estados Unidos, levou muitos atores financeiros a reduzirem seus compromissos ou mesmo a se retirarem de alianças focadas em alcançar emissões líquidas zero.
Em 2022, a Vanguard, sediada nos EUA – a segunda maior gestora de ativos do mundo – saiu da iniciativa Net-Zero Assets Managers, da GFANZ, o que especialistas em finanças sustentáveis atribuíram à pressão política. Em 2023, diversas grandes seguradoras também se retiraram da Net-Zero Insurance Alliance, supostamente devido a preocupações antitruste. E, em 2024, o líder da maior gestora de ativos do mundo, a BlackRock, não mencionou ESG em sua carta anual aos acionistas.
Preocupações políticas também podem fazer com que os signatários sejam mais relutantes em exigir ações específicas e requisitos mais rigorosos, o que enfraquece a capacidade da GFANZ de fazer com que as instituições financeiras estabeleçam e cumpram compromissos climáticos mais robustos. Esse é um motivo de preocupação, pois a ação governamental é necessária para complementar o investimento sustentável.
Enquanto isso, promessas de eliminar gradualmente subsídios para combustíveis fósseis foram reiteradas, mas nunca cumpridas. Um grupo de trabalho da OMC continua se reunindo, e os ministros de finanças dos países do G7 alinharam seu compromisso às definições da UNFCCC. Em dezembro de 2023, foi formada uma coalizão de países, com o objetivo de avaliar os subsídios para combustíveis fósseis e como eliminá-los. Na prática, porém, os países continuam utilizando subsídios para combustíveis fósseis em larga escala; a UE, por exemplo, gasta mais com esses subsídios hoje do que em 2015, quando o bloco prometeu eliminá-los até 2025. Entre 2020 e 2022, os subsídios explícitos a combustíveis fósseis mais do que dobraram em todo o mundo, atingindo uma alta histórica de US$ 1,3 trilhão.
Transformar os sistemas alimentares
O que foi prometido?
Os sistemas alimentares ganharam destaque na COP28 em 2023, com uma série de anúncios importantes. Mais significativamente, 162 líderes mundiais assinaram a Declaração dos Emirados Árabes Unidos da COP28 sobre Agricultura Sustentável, Sistemas Alimentares Resilientes e Ação Climática, comprometendo-se a integrar os sistemas alimentares e a agricultura em seus planos climáticos nacionais (ou NDCs), entre outros planos e estratégias nacionais, até a COP30, em novembro de 2025.
Além disso, foi lançada a Aliança dos Campeões para a Transformação dos Sistemas Alimentares (ACF, na sigla em inglês), com cinco países – Brasil, Camboja, Noruega, Ruanda e Serra Leoa – comprometendo-se a agir com urgência e em conjunto para implementar reformas em seus sistemas alimentares. Os membros da aliança se comprometeram a adotar uma abordagem sistêmica e promover avanços em 10 áreas de ação em suas políticas nacionais.
Onde estamos
Em 2023, houve alguns sinais encorajadores de ação no setor de alimentos e uso da terra, mas é necessário fazer muito mais para transformar promessas em realidade.
De acordo com a Technical Cooperation Collaborative, cerca de 40 países estão se engajando em trabalhos e iniciativas nacionais alinhadas com a Declaração da COP28. Nações como Camboja, Noruega e Serra Leoa tomaram medidas para integrar as 10 áreas de ação prioritárias da ACF em suas políticas de alimentos e agricultura. No início deste ano, a Serra Leoa, por exemplo, garantiu US$ 100 milhões em financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento para colocar em prática ações “transformadoras e ambiciosas” em sistemas alimentares.
Em paralelo, novos investimentos para melhorar a produção pecuária, reduzir a perda e o desperdício de alimentos e desenvolver proteínas alternativas, entre outras áreas, foram feitos em diversas partes do mundo.
Até novembro de 2024, mais de 300 entidades já haviam endossado a Food Systems Call to Action, incluindo organizações de produtores, governos subnacionais e empresas. Cento e cinquenta organizações da sociedade civil e instituições filantrópicas que operam em todas as regiões do mundo, das quais um terço tem sede em países emergentes e em desenvolvimento, apoiaram a iniciativa e estão trabalhando para implementar suas recomendações.
Ao longo dos próximos 12 meses, é essencial fortalecer os planos nacionais de clima e biodiversidade com políticas integradas, aumentar o investimento em sistemas alimentares e natureza e garantir a participação plena e efetiva de produtores, povos indígenas e comunidades locais.
Acelerar a ação climática urbana
O que foi prometido?
A COP28 foi um momento importante para cidades e outros atores subnacionais. Na primeira Cúpula de Ação Climática Local, 70 países se comprometeram a incorporar a ação climática urbana em seus compromissos nacionais por meio da Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição (CHAMP) para Ação Climática.
Onde estamos
O impulso continuou desde a COP28, com a Finlândia e o Reino Unido recentemente se juntando à nova coalizão. A Presidência da COP29 manifestou seu compromisso em fomentar a participação de atores subnacionais em Baku, principalmente por meio da iminente Declaração de Ações Multissetoriais (MAP) da COP29 para Cidades Resilientes e Saudáveis.
No entanto, ainda há um longo caminho para aproveitar todo o potencial da ação climática subnacional. Uma análise da ONU Habitat concluiu que apenas 27% das NDCs atuais apresentam iniciativas urbanas significativas. De acordo com o Data-Driven EnviroLab, apenas 7% das cidades e regiões do G20 possuem pelo menos uma meta alinhada ao limite de 1,5°C. Cerca de 60% não conseguem promover reduções de emissões no ritmo necessário para atingir suas próprias metas, muito menos a meta de 1,5°C.
À medida que os governos nacionais desenvolvem suas próximas NDCs para 2025, precisam promover e estreitar a colaboração com os governos subnacionais para aumentar a ambição e a implementação da ação climática.
Transição para transportes de baixo carbono
O que foi prometido?
Na COP26, mais de 100 signatários (incluindo países, governos subnacionais e grandes empresas) concordaram em avançar os esforços para que todos os novos carros e vans fabricados no mundo sejam de zero emissão até 2040. Na COP27, 10 países assinaram um acordo estabelecendo que todos os veículos pesados e de médio porte vendidos sejam de zero emissão até 2040. As negociações da COP28 partiram desses compromissos, e os países concordaram em acelerar a “redução de emissões do transporte rodoviário” de diversas formas, incluindo a construção de infraestrutura e a promoção de veículos de zero ou baixa emissão.
Onde estamos
As estimativas mostram que, para manter o aumento da temperatura global dentro do limite de 1,5°C, as vendas de carros elétricos precisam passar dos 10% do total de veículos vendidos em 2021 para mais de 85% até 2030; os ônibus urbanos precisam passar dos atuais 4% para 60%; e as vendas de motocicletas e ciclomotores precisam passar de quase 50% para 85%. A boa notícia é que as vendas de carros elétricos parecem estar no ritmo necessário pela primeira vez; globalmente, porém, o mundo continua aquém do necessário para cumprir as metas referentes aos ônibus e veículos de carga.
Alguns países implementaram políticas e financiaram suas promessas. A Lei de Redução da Inflação de 2022 dos EUA, por exemplo, incluiu uma série de medidas para promover os veículos elétricos, como créditos fiscais para consumidores que adquirirem veículos elétricos novos e usados, tanto leves quanto de carga, e incentivos fiscais para a fabricação de baterias. Além disso, a Lei Bipartidária de Infraestrutura incluiu financiamento para a criação de uma rede nacional de recarga de veículos elétricos, e a Califórnia e outros 12 estados adotaram regulações que exigem vendas de veículos de emissão zero a partir de 2035. No entanto, agora há incerteza sobre o rumo dessas políticas após as eleições de 2024.
Do outro lado do Atlântico, a União Europeia adotou metas ambiciosas para reduzir as emissões de veículos médios e pesados, estabelecendo uma redução de 45% até 2030 e 65% até 2035. Além disso, 26 novos signatários aderiram ao acordo global sobre veículos médios e pesados em 2024. Ainda assim, ainda é preciso avançar muito, em especial nos países de baixa e média renda.
Por fim, embora todos esses compromissos tenham estimulado a eletrificação dos veículos, as metas mais amplas de descarbonização dos transportes continuam desafiadoras. Para promover novos avanços, é fundamental estabelecer uma meta quantificada de redução de emissões para todo o setor e incluir ações explícitas nas próximas NDCs.
Reduzir o metano e outros superpoluentes
O que foi prometido?
Superpoluentes como metano, hidrofluorcarbonetos (HFCs), carbono negro, óxido nitroso e ozônio troposférico são responsáveis por cerca de metade do aumento da temperatura global devido à sua potência de curto prazo no aquecimento da atmosfera. O metano, por exemplo, tem um potencial de aquecimento global 80 vezes maior do que o dióxido de carbono em um período de 20 anos. Remover esses gases e material particulado da atmosfera poderia evitar até 0,6°C de aumento da temperatura global até 2050, bem como milhões de mortes a cada ano.
Desde 2021, 158 países assinaram o Pacto Global do Metano para reduzir as emissões de metano em 30% (em relação aos níveis de 2020) até 2030.
Em paralelo, os países concordaram, durante o Balanço Global, em acelerar a redução de emissões de outros gases além do CO2 em suas próximas NDCs. Em 2024, 70 países se comprometeram a incluir metas de redução de emissões para todos os GEE em suas NDCs, alinhadas com o limite de 1,5°C, reconhecendo que reduzir os superpoluentes é uma das maneiras mais rápidas e econômicas de conter o aquecimento global.
Onde estamos
Apesar da ampla adesão ao Pacto Global do Metano, as emissões de metano do setor de energia atingiram níveis quase recordes em 2023. A concentração atmosférica de óxido nitroso, o terceiro GEE mais significativo causado pelo ser humano depois do metano e do CO2, também continuou aumentando em 2023 – principalmente devido ao uso de fertilizantes e outras práticas agrícolas.
Alguns avanços mais encorajadores aconteceram em 2023, quando um novo financiamento de US$ 1 bilhão para ações contra o metano foi anunciado com o objetivo de apoiar iniciativas como a Parceria Global de Redução de Queima e Metano, do Banco Mundial, voltada para a redução de vazamentos de metano nas cadeias de suprimento de petróleo e gás, e o Enteric Fermentation Accelerator for Livestock Methane Mitigation Research (em português, “Acelerador de Fermentação Entérica para Pesquisas sobre Mitigação de Metano na Pecuária”). Também surgiram três iniciativas de detecção e notificação de metano via satélite – Observatório Internacional do Metano, MethaneSAT e CarbonMapper – que utilizam sensoriamento remoto para trazer maior transparência e responsabilidade para as indústrias emissoras de metano.
Durante a COP29 em Baku, os EUA, a China e o Azerbaijão vão sediar uma segunda Cúpula do Metano e Gases de Efeito Estufa Diferentes de CO2, na qual novos anúncios são esperados.
Transformar as promessas em realidade
Em suma, embora todas essas promessas e compromissos sinalizem passos importantes no combate à crise climática, os esforços para cumpri-las de fato estão muito aquém do necessário. Uma pesquisa do WRI mostrou que essas promessas globais, assim como iniciativas semelhantes de cooperação, precisam evoluir de redes isoladas de trocas de conhecimento para plataformas de responsabilização e ação concretas.
Com a Presidência da COP29 lançando uma série de novas promessas e iniciativas, esse é um lembrete da necessidade de fortalecer os mecanismos para de fato responsabilizar os membros e aumentar a ambição de acordo com a magnitude da crise climática. Transformar as promessas em ações mensuráveis e inclusivas exige que os envolvidos comprovem sua ousadia na prática, demonstrando avanços de forma transparente e regular. Na luta global pelo clima, precisamos que as coalizões sejam forças confiáveis para a mudança.
Este artigo foi publicado originalmente no Insights.