Cali, Colômbia (21 de outubro de 2024): Começa hoje, na Colômbia, a 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16). A conferência marca o primeiro grande momento de negociações do tema após o Marco Global da Biodiversidade assinado na COP15, em Montreal, Canadá, que estabelece metas para frear a perda de biodiversidade.

A seguir, o posicionamento de Mirela Sandrini, diretora de Florestas, Uso da Terra e Agricultura do WRI Brasil:  

“A COP16 começa com grandes expectativas de que os países apresentem suas Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANBs), alinhadas ao Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF), com metas e compromissos ambiciosos para reverter a perda de biodiversidade e restaurar ecossistemas até 2030.

“Espera-se que essas estratégias nacionais tenham objetivos claros e estejam diretamente relacionadas a políticas e programas que garantam sua implementação prática, com a previsão de recursos financeiros adequados, tanto para frear e reverter a perda da biodiversidade quanto para garantir uma transição justa. Isso inclui valorizar devidamente povos indígenas, comunidades locais e outros detentores de direitos e conhecimentos sobre biodiversidade.

“Também é importante que as estratégias dos países apresentem uma abordagem integrada, conectando a proteção e restauração da natureza com a transformação dos sistemas alimentares e a segurança hídrica. A produção de alimentos é um dos principais fatores da crise de biodiversidade, mas também pode ser uma solução. A transformação na gestão da água é essencial para garantir a segurança alimentar, hídrica e ecossistemas saudáveis. Melhorar os meios de subsistência e reduzir a pobreza devem ser prioridades centrais em todas essas áreas.

“O Brasil estará no centro dos holofotes. Como sede da COP30, em Belém, em 2025, o país tem a oportunidade de liderar pelo exemplo, apresentando ações robustas de combate ao desmatamento, queimadas e perda de habitats naturais. O Brasil precisa conectar sua estratégia e seus objetivos para a biodiversidade com a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que representa o caminho para o cumprimento dos compromissos climáticos do país estabelecidos após o Acordo de Paris, além de políticas públicas voltadas à conservação, agricultura, segurança alimentar, bioeconomia e restauração florestal.

“Um ponto crucial para a COP16, tanto na implementação das EPANBs quanto no acompanhamento das metas do GBF, é a operacionalização de um sistema robusto de monitoramento. O GBF é acompanhado por um conjunto detalhado de indicadores, que permitirá monitorar o progresso em níveis nacional, regional e global. Espera-se que os países implementem mecanismos eficazes de coleta e visibilidade de dados. Esses indicadores fornecerão informações essenciais sobre o cumprimento das metas globais.

“Por fim, outro ponto central das discussões em Cali será o financiamento para a implementação das estratégias nacionais e do GBF a nível global. Os países ricos devem cumprir o compromisso de fornecer US$ 20 bilhões em financiamento aos países em desenvolvimento até 2025, como foi acordado em Montreal. No entanto, já se sabe que os recursos necessários serão muito maiores do que os já comprometidos, o que exigirá “mecanismos inovadores” para atrair financiamento do setor privado, além da redistribuição de subsídios prejudiciais e do aumento do financiamento público internacional.

“A COP16 é o momento de transformar um acordo global para proteger a natureza em ações locais nos países, e o Brasil tem a obrigação de demonstrar ações concretas e ambição na proteção das florestas e da nossa biodiversidade.”