Como avançaram os compromissos firmados na COP26
As lideranças dos países encerraram a conferência climática de Glasgow (COP26), em novembro de 2021, em meio a uma onda de novos compromissos de governos, empresas e outros atores para combater a crise climática. Os compromissos incluíam estabelecer novas metas de redução de emissões, duplicar o financiamento para adaptação, diminuir as emissões de metano, interromper a perda florestal, eliminar gradativamente o uso de carvão e acabar com o financiamento internacional para combustíveis fósseis, para citar apenas alguns.
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Compromissos climáticos nacionais
Aumentar as fontes renováveis e eliminar os combustíveis fósseis
Tornando o setor financeiro mais verde
Reduzindo as emissões de metano
Nos meses que se seguiram, porém, as coisas se tornaram menos cor-de-rosa. A guerra da Rússia contra a Ucrânia e a inflação galopante fizeram com que os preços globais de energia e alimentos disparassem, levando os líderes a perder a ação climática de vista. A pandemia de Covid-19 e as tensões entre China e Estados Unidos em relação a Taiwan não ajudaram. “A ação climática está sendo colocada em segundo plano – mesmo com o apoio esmagador que a causa recebe em todo o mundo”, afirmou o Secretário Geral da ONU, António Guterres, entre as reuniões da Assembleia Geral da ONU em setembro de 2022.
Com a COP27 se aproximando, onde estamos em relação aos compromissos feitos um ano atrás?
A seguir, avaliamos alguns avanços:
Compromissos climáticos nacionais
O que foi prometido?
Na COP26, os países concordaram em revisar e fortalecer suas metas de redução de emissões para 2030 de forma a alinhá-las ao objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5°C. Manter o aumento das temperaturas abaixo desse limite é essencial para evitarmos alguns dos piores impactos das mudanças climáticas.
Onde estamos
Desde Glasgow, 24 dos 194 países signatários do Acordo de Paris apresentaram metas novas ou atualizadas de redução de emissões (conhecidas como “contribuições nacionalmente determinadas” ou NDCs).
As boas notícias: sob um novo governo, a Austrália colocou sua promessa em uma faixa confiável depois da inadequada meta anunciada em 2015, de reduzir as emissões entre 26% e 28% até 2030 (em relação aos níveis de 2005). O país, agora, persegue uma meta de redução de 43%. Vanuatu submeteu um plano particularmente inspirador, com objetivos de eliminar o uso de combustíveis fósseis e investir em veículos elétricos, além de uma série de medidas referentes a perdas e danos.
Antes da COP26, o Reino Unido havia anunciado uma meta ambiciosa: reduzir as emissões em 68% até 2030 (em relação aos níveis de 2010). Na última revisão, ficam mais claras as políticas que serão adotadas para chegar lá, como investir em energia limpa e parar a venda de veículos movidos a gasolina e diesel até 2030. Em setembro de 2022, porém, o governo do Reino Unido passou por uma mudança de liderança – e algumas de suas políticas climáticas estão novamente em revisão.
A Indonésia melhorou levemente sua meta de redução de emissões, que já era ambiciosa: de 29% para 31,89% até 2030, em comparação ao cenário tendencial ou business as usual. O país também anunciou que pretende aumentar essa porcentagem para 43,2% se receber assistência financeira suficiente. O plano da Índia inclui uma meta para reduzir a intensidade de emissões do PIB em 45% e atingir 50% da capacidade de energia renovável até 2030. O país também reiterou sua promessa de chegar ao zero líquido de emissões até 2070.
Decepcionante, o plano atualizado do Brasil não fortaleceu suas metas de redução de emissões para além do que o país já havia anunciado em 2016.
Chile, México, Turquia e Vietnã devem submeter planos mais ambiciosos até a COP27. Representantes da União Europeia esperam reforçar suas metas também, mas não a tempo da conferência. Os Estados Unidos ainda não sinalizaram se vão atualizar seu plano ou não antes da COP27, mas aprovaram recentemente a Lei de Redução da Inflação, uma legislação histórica com importantes disposições sobre clima e energia limpa que tornarão alcançável a meta de redução de emissões do país para 2030.
A China, maior emissora de gases de efeito estufa no mundo, também não sinalizou se fortalecerá suas metas.
Aumentar as fontes renováveis e eliminar os combustíveis fósseis
O que foi prometido?
O acordo final da COP26 enfatizou a urgência de aumentar a geração de energia limpa, reduzir o uso do carvão e eliminar os subsídios para combustíveis fósseis. Um grupo de 46 países – incluindo Reino Unido, Canadá, Polônia e Vietnã – se comprometeu com uma eliminação gradativa do carvão sem abatimento de emissões, enquanto outras 39 nações prometeram interromper o financiamento externo para combustíveis fósseis até o fim de 2022 e redirecionar esses recursos para energia limpa.
Onde estamos
As usinas de energia renovável bateram novos recordes em 2021, totalizando 295 gigawatts (GW) de capacidade de geração verde – e a Agência Internacional de Energia prevê que esse número aumente em 8% até o fim deste ano, mesmo que os custos com matéria-prima tenham subido entre 15% e 20%. A China ainda é líder em usinas de energia limpa, mas os Estados Unidos podem alcançá-la com os incentivos para energia eólica e solar da Lei de Redução da Inflação. Na Europa, a eletricidade renovável continua em evolução, com uma taxa de crescimento anual média de 44 TWh nos últimos dois anos. E, em setembro de 2022, a Dinamarca, junto a associações comerciais, deu início a um novo esforço para impulsionar a geração de energia eólica offshore em 670%, de 57 GW para 380 GW até 2030.
Ao mesmo tempo, a invasão da Ucrânia pela Rússia fez alguns países concentrarem esforços em assegurar o fornecimento de energia baseada em combustíveis fósseis, dada a escassez de energia e os custos crescentes que passaram a enfrentar. Diversos países europeus reativaram ou ampliaram usinas a carvão e estão importando gás natural da Noruega, dos Estados Unidos e de países do norte da África, do Oriente Médio e da Ásia – mesmo assim, insistem que essa é uma mudança de rumo temporária e que as metas climáticas do bloco para 2030 serão cumpridas. Uma estimativa indicou que os governos europeus gastarão dezenas de bilhões de dólares ao longo do inverno no hemisfério norte para ampliar o fornecimento e a infraestrutura de energia baseada em combustíveis fósseis.
Além disso, a China aprovou a abertura de novas minas de carvão, e a Austrália está em vias de fazer o mesmo, enquanto Vietnã e Indonésia tentam impulsionar a produção de carvão e o Reino Unido anunciou novas licenças para extração de petróleo e gás no Mar do Norte.
Um relatório recente da OCDE revelou que os subsídios globais para combustíveis fósseis quase duplicaram entre 2020 e 2021 e devem aumentar ainda mais em decorrência da alta no preço dos combustíveis. Embora os líderes do G7 tenham reafirmado recentemente seu compromisso de encerrar o financiamento internacional para combustíveis fósseis, abriram uma exceção para o financiamento de gás natural durante a crise energética.
Financiamento climático
O que foi prometido?
Em 2009, os países ricos se comprometeram a destinar US$ 100 bilhões por ano, entre 2020 e 2025, para apoiar a ação climática nos países em desenvolvimento. Na COP26, ficou evidente que as nações mais ricas não cumpriram essa meta em 2020, embora ainda estejam dispostas a fazer isso.
Os países também concordaram em duplicar o financiamento para adaptação até 2025, em relação aos níveis de 2019, chegando a US$ 40 bilhões por ano. Em paralelo, mais de 70 organizações, incluindo oito países, aprovaram um conjunto de princípios para assegurar que as comunidades locais tenham acesso tanto aos recursos quanto ao processo de tomada de decisões do financiamento para adaptação – US$ 450 milhões foram prometidos para programas de adaptação de lideranças locais.
A África do Sul anunciou, em parceria com França, Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos e União Europeia, a histórica Parceria pela Transição Energética Justa (Just Energy Transition Partnership). Os países desenvolvidos que fazem parte da iniciativa prometeram mobilizar US$ 8,5 bilhões ao longo dos próximos 3 a 5 anos para apoiar uma transição justa rumo a uma economia resiliente e de baixa emissão na África do Sul.
Onde estamos
Um relatório da OCDE publicado em julho de 2022 mostra que, em 2020, os países desenvolvidos ainda estavam US$ 17 bilhões aquém na meta de US$ 100 bilhões anuais de financiamento climático. A maior parte do financiamento climático em 2020 foi direcionada para reduzir as emissões (como nos anos anteriores). Os recursos para adaptação representaram apenas um terço do total – ou US$ 28,6 bilhões. Para cumprir o compromisso dos US$ 100 bilhões, e também a promessa de alcançar US$ 40 bilhões em financiamento para adaptação nos próximos anos, são necessários mais recursos.
Até setembro de 2022, o número de organizações apoiando os “Princípios para Adaptação Liderada Localmente” já havia chegado a 80, e alguns passaram a incorporar esses compromissos em suas políticas. A USAID, por exemplo, tem ampliado os investimentos para organizações que priorizam abordagens de liderança local e estabeleceu o objetivo de aumentar de 25% para 50% a parcela de seus recursos direcionadas a projetos que “colocam as comunidades locais na liderança”.
Desde a COP26, o governo da África do Sul tem trabalhado para definir intervenções prioritárias em sua Parceria para a Transição Energética Justa e envolver atores relevantes tanto em âmbito nacional quanto nos países doadores. Atualmente, o governo sul-africano trabalha na elaboração de um plano de investimento para apoiar os trabalhadores que serão mais impactados na transição para energia limpa, com foco principalmente em geração de eletricidade, veículos elétricos e nos setores de hidrogênio verde. Esse plano deve ser lançado na COP27, após a aprovação do Gabinete da África do Sul e dos países doadores.
Depois da cúpula do G7 realizada no primeiro semestre do ano, os líderes do grupo anunciaram que trabalhariam em novas parcerias para uma transição energética justa com Índia, Indonésia, Vietnã e Senegal, a fim de contribuir para eliminar o uso do carvão e ajudar esses países no financiamento de sua transição para a energia limpa. Até agora, porém, não foram anunciados detalhes sobre quanto será destinado a cada país.
Zero líquido das emissões
O que foi prometido?
Até o fim da COP26, 74 países haviam prometido atingir emissões líquidas zero (net zero) até a metade do século. Mais de 600 empresas também anunciaram metas de zero líquido no período que antecedeu a conferência do último ano. A iniciativa Science-Based Targets lançou um Padrão de Zero Líquido para garantir que essas metas fossem rigorosas e alinhadas com a ciência climática.
Onde estamos
Desde a COP26, mais sete países se juntaram ao grupo daqueles que se comprometeram com metas de zero líquido, incluindo Indonésia e África do Sul, que pretendem alcançar suas metas até a metade do século. Atualmente, com exceção do México, todos os países do G20 possuem metas de zero líquido.
Países como Austrália e Chile também respaldaram suas metas anteriores com legislações nacionais que exigem emissões líquidas zero até 2050.
Com tantas metas estabelecidas, os países precisam começar a implementar ações de curto prazo que tornem essas ambições possíveis. Alguns países já estão fazendo isso. O Canadá, por exemplo, lançou seu Plano de Redução de Emissões; a Nigéria publicou seu Plano de Transição Energética; e a União Europeia, com o pacote “Objetivo 55” (Fit for 55), trabalha na revisão de leis relacionadas a clima, energia e transportes, a fim de alinhar a legislação atual com a meta de atingir a neutralidade em carbono até 2050.
No mundo corporativo, quase 1,4 mil empresas já haviam se comprometido com metas de zero líquido até setembro deste ano, incluindo 780 das 2 mil maiores empresas de capital aberto do mundo. De forma semelhante, o fundo soberano da Noruega agora também exige metas de zero líquido das empresas nas quais investe.
Tornando o setor financeiro mais verde
O que foi prometido?
A Aliança Financeira de Glasgow pelo Zero Líquido (GFANZ, na sigla em inglês) foi instituída em abril de 2021 para pressionar o setor financeiro a atingir emissões líquidas zero até a metade do século. Até a COP26, a iniciativa incluía mais de 450 instituições financeiras responsáveis pela gestão de US$ 130 trilhões em ativos. Uma vez que a estrutura da Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima se torna a norma na indústria financeira, a Aliança pressionou o setor a estabelecer planos de transição para atingir o zero líquido, incluindo metas internas baseadas na ciência e transparência quanto aos avanços.
Onde estamos
A GFANZ já conta com mais de 500 membros. Em 2022, a Aliança lançou redes regionais para apoiar instituições financeiras na transição para o zero líquido. Também publicou orientações sobre a elaboração de planos para essa transição e sobre como avaliar o alinhamento dos portfólios ao zero líquido. Em setembro deste ano, a liderança da GFANZ emitiu uma declaração reivindicando que o desmatamento fosse incorporado ao planejamento das instituições rumo ao zero líquido.
Desde a COP26, algumas instituições financeiras têm feito avanços, como o HSBC e o Bank of America, que publicaram suas primeiras metas de zero líquido. Como a qualidade e a ambição dessas metas varia bastante, é preciso esperar para ver se serão convertidas em reduções reais nas emissões e em avanços concretos para interromper o financiamento dos combustíveis fósseis. Cada vez mais instituições financeiras têm tido suas metas validadas por iniciativas como a Science-Based Targets, o que dá credibilidade a seus compromissos.
Apesar dos avanços, a GFANZ enfrentou turbulências. Em setembro deste ano, soube-se que dois fundos de pensão – Bundespensionskasse AG, da Áustria, e CBUS, da Austrália – saíram da aliança por considerarem os novos requisitos muito rigorosos. Muitos dos maiores bancos dos Estados Unidos também ameaçaram se retirar do grupo devido a preocupações de que os padrões os exponham a riscos legais no país. Esses acontecimentos, somados aos crescentes ataques políticos à governança ambiental, social e corporativa (ESG), acendem alertas para o fato de que as instituições financeiras podem vir a retroceder em seus compromissos pelo zero líquido.
Reduzindo as emissões de metano
O que foi prometido?
Na COP26, 103 países assinaram o Pacto Global do Metano, comprometendo-se a reduzir as emissões de metano, de forma coletiva, em 30% até 2030 (em relação aos níveis de 2020). O metano é um gás de efeito estufa poderoso, com um potencial de aquecimento global 86 vezes maior do que o dióxido de carbono se considerado um período de 20 anos. Em Glasgow, os Estados Unidos e a China assinaram uma declaração conjunta para reforçar o controle das emissões de metano, inclusive elaborando planos de ação com esse objetivo.
Onde estamos
Desde a COP26, outros 19 países se juntaram ao pacto. Os signatários, hoje, representam mais de 75% da economia global e metade das emissões de metano em todo o mundo.
Em junho deste ano, no Fórum das Maiores Economias, os Estados Unidos e a União Europeia lançaram um roteiro para o Pacto Global do Metano focado no setor de energia como forma de implementar o pacto e reduzir as emissões do setor. Esse esforço inclui US$ 59 milhões em fundos assistência dos EUA, União Europeia, Alemanha, Noruega, Canadá, PNUMA e outras organizações filantrópicas para P&D adicional, políticas públicas e medidas de implementação e fiscalização para reduzir as emissões de metano no setor de petróleo e gás.
Reduzir as emissões de metano foi um dos pontos positivos da colaboração EUA-China na COP26, mas desde então as tensões entre os dois países em relação a Taiwan levaram a China a suspender a cooperação climática. Mais recentemente, diplomatas de alto nível dos dois países apertaram as mãos nos bastidores da reunião da Assembleia Geral da ONU em setembro deste ano, renovando a esperança de que os dois maiores emissores do mundo possam retomar seus esforços conjuntos para combater as mudanças climáticas.
Combate ao desmatamento
O que foi prometido?
Com a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra, mais de 140 países se comprometeram, na COP26, a suspender e reverter o desmatamento e a degradação da terra até 2030. Um grupo reunindo as maiores empresas de commodities agrícolas concordou em lançar, na COP27, um roteiro comum para fortalecer a ação ao longo das cadeias de abastecimento, de forma consistente com os esforços necessários para limitar o aquecimento global a 1,5°C. Um grupo de 12 governos também prometeu fornecer US$ 12 bilhões em financiamento climático para florestas entre 2021 e 2025, e uma coalizão de doadores do setor público e de instituições filantrópicas privadas prometeu US$ 1,7 bilhão para apoiar povos indígenas e comunidades locais. E mais de 30 instituições financeiras se comprometeram a criar planos organizacionais, marcos e incentivos para portfólios agrícolas sem desmatamento.
Onde estamos
Desde a COP26, outros quatro países se juntaram à Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra: o Vaticano, Nicarágua, Singapura e Turcomenistão. Com isso, o total de signatários chegou a 145. Ausências notáveis entre os países do G20 incluem Índia, Arábia Saudita e África do Sul.
Na COP27, será lançada a Parceria das Lideranças Florestais e Climáticas (Forests and Climate Leaders’ Partnership), a fim de acelerar a implementação da Declaração dos Líderes de Glasgow por meio de compromissos nacionais, aumento da ambição ao longo do tempo e encontros anuais para avaliar os avanços. A Parceria vai atuar a partir de compromissos já existentes, com foco em empreendimentos de uso sustentável da terra, apoio a povos indígenas e comunidades locais e mobilização de financiamento público e privado.
O Roteiro de Ação dos comerciantes de commodities agrícolas foi desenvolvido ao longo deste ano e deve ser lançado antes da COP27. Espera-se que os 12 governos que prometeram US$ 12 bilhões na COP26 relatem seu progresso na COP27. Até o final de 2022, a expectativa é de que as 30 instituições financeiras façam uma avaliação do quanto estão expostas a riscos de desmatamento por meio de financiamento ou investimentos em seus clientes e estabeleçam políticas e estratégias de acordo. Em setembro de 2022, o grupo publicou um documento descrevendo as expectativas dos investidores em relação às empresas.
Tornando as cidades mais verdes
O que foi prometido?
Durante a COP26, mais de mil cidades e governos locais, representando juntos um quarto das emissões globais, se uniram à iniciativa Cidades na Corrida pelo Zero (Race to Zero), prometendo atingir o zero líquido das emissões na década 2040 ou antes.
Onde estamos
Até setembro deste ano, 1.136 cidades já integravam a iniciativa. É um marco significativo que deve servir como catalisador para novas promessas em outros setores.
O relatório recente publicado pela Race to Zero, no entanto, traz poucos dados sobre o progresso obtido até aqui. O documento mostra que apenas um terço das cidades que já integram a iniciativa há mais de um ano relataram avanços; dessas, 84% estão implementando ações. Além disso, faltam dados sobre metas e redução de emissões.
Mais responsabilização é fundamental para o sucesso da iniciativa, assim como a habilidade dos gestores municipais de convencer os governos nacionais a ajudar em suas ambições – via financiamento, relacionando estratégias municipais, regionais e nacionais e estabelecendo mecanismos fiscais e regulatórios. Essa precisa ser uma prioridade da Corrida pelo Zero daqui para frente, além de garantir que as cidades com recursos limitados – particularmente as do Sul Global – tenham acesso aos dados, capacitação e assistência técnica necessários para transformar suas promessas em ação.
Veículos elétricos
O que foi prometido?
Mais de 100 países, cidades, estados e grandes empresas assinaram uma declaração para encerrar a venda de motores de combustão interna entre os principais mercados do setor até 2035 e no mundo todo até 2040.
Onde estamos
De acordo com o Conselho Internacional de Transporte Limpo, até junho deste ano 18 países e estados haviam se comprometido a eliminar gradualmente os veículos leves de combustão interna entre 2030 e 2050; nove se comprometeram com algum nível de eliminação gradual de caminhões de combustão interna; e 11 com ônibus de emissão zero. Outras cidades, estados e países estão com memorandos de entendimento em andamento.
Alguns fabricantes anunciaram metas de porcentagem para as vendas de veículos elétricos. Em particular a Europa, onde mais de uma dúzia de montadoras afirmaram que, dentro dos próximos dez anos, venderão apenas veículos elétricos movidos a bateria.
Os Estados Unidos, o maior emissor do mundo no setor de transportes, aprovaram recentemente a legislação que criou o maior compromisso federal com veículos e infraestrutura de emissão zero até agora. A Lei de Redução da Inflação oferece créditos fiscais para as pessoas na compra de veículos elétricos novos e usados, além de destinar US$ 1 bilhão para a eletrificação das frotas de veículos médios e pesados. Já a Lei de Empregos e Investimentos em Infraestrutura fornece US$ 7,5 bilhões para criar uma rede de carregamento de veículos elétricos, US$ 5 bilhões para ônibus escolares de zero ou baixa emissão e outros US$ 5 bilhões para ônibus de transporte coletivo de zero ou baixa emissão.
O que precisamos alcançar na COP27 e depois?
O progresso feito nos compromissos estabelecidos na COP26 em Glasgow é, na melhor das hipóteses, ambíguo. Por outro lado, tanto os países quanto outros atores costumam guardar seus anúncios mais impactantes para grandes momentos internacionais. Com sorte, teremos boas surpresas quando os líderes mundiais se reunirem este ano em Sharm el-Sheikh, no Egito, para a COP27. O mundo estará assistindo, na expectativa de que países, empresas e cidades comprovem seu comprometimento com ações reais.
Também contribuíram para este artigo: Jamal Srouji, Hayden Higgins, Catherine Luo, Amanda Carter, Natalia Alayza, Clea Schumer, Katie Ross, Klara Nilsson, Sophie Mongalvy, Paige Langer, Rebecca Carter, Ginette Walls, Dani Gent e Elizabeth Petykowski.
Artigo publicado originalmente no Insights.