Laboratórios urbanos em Recife e Teresina contribuem para política nacional de urbanização de favelas

Criar alianças por meio de um processo participativo e promover a incorporação e o fortalecimento da agenda de justiça climática localmente. Essas são duas das estratégias de atuação do projeto Alianças para Transformação Urbana que serviram de referência para a criação do Guia do Plano de Ação Periferia Viva, liderado pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), e lançado no dia 8 de maio, junto ao anúncio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Clique na imagem para acessar o guia

Em parceria com WRI Brasil, UNU-EHS, GIZ e Fundação Tide Setúbal, a SNP elaborou o guia com o objetivo de apoiar e orientar entes públicos municipais, estaduais e assessorias técnicas no desenvolvimento de planos para implementação do Programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas. O Plano de Ação Periferia Viva é um instrumento de planejamento participativo cujos principais objetivos são definir de forma integrada e transversal as ações prioritárias, intervenções urbanísticas e políticas necessárias para cada território. Conforme divulgado no lançamento, o programa alcançará 58 territórios periféricos em cidades de todo o Brasil, com recursos do Novo PAC para urbanização de favelas e articulado a investimentos de diversos Ministérios.

Alianças para Transformação Urbana

O WRI Brasil vem implementando o projeto Alianças pela Transformação Urbana em duas comunidades de Teresina e Recife desde 2021. Utilizando uma abordagem de Laboratórios Urbanos, o projeto visa formar alianças que unem comunidades e representantes de diversos setores da sociedade para criar, testar e disseminar soluções urbanas inovadoras e sustentáveis. Ao mesmo tempo em que respondem aos desafios globais da mudança climática, essas soluções enfrentam os desafios locais de inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável. Com uma visão de futuro compartilhada, moradores, setor público, setor privado, universidades e organizações da sociedade civil desenvolvem iniciativas baseadas na premissa de justiça climática.

Os resultados já são visíveis: espaços públicos antes inexistentes foram cocriados por meio de mutirões e com contribuição de recursos públicos, e agora são mantidos pelas próprias comunidades. Para enfrentar as desigualdades, estão sendo promovidas iniciativas de geração de emprego e renda, com um foco especial nas mulheres, que representam a maioria das chefes de família. Além disso, os desafios locais levaram ao projeto de novos espaços comunitários, essenciais para o acesso a serviços públicos e o fortalecimento do tecido social. Práticas sustentáveis, como reciclagem, compostagem e produção local de alimentos orgânicos, estão sendo implementadas com o envolvimento ativo dos moradores, que participam de treinamentos. Esses esforços não só promovem a sustentabilidade ambiental, mas também fortalecem a coesão comunitária e melhoram a qualidade de vida nos bairros.

Guia do Plano de Ação e Rede Periferia Viva

O guia recém-lançado inclui aprendizados dessas experiências. Para orientar o desenvolvimento dos Planos de Ação Periferia Viva, ele ilustra os preceitos e as etapas que os entes públicos e as assessorias técnicas devem seguir. Os conhecimentos gerados pelas Alianças contribuíram significativamente, fornecendo subsídios para recomendações, boas práticas, métodos e ferramentas que auxiliam na construção participativa das ações a serem implementadas em cada território periférico. O conteúdo do guia também subsidiará o eixo de capacitação da Rede Periferia Viva.

Liderada pelo Governo Federal, também em colaboração com WRI Brasil, GIZ, UNU-EHS, UNICEF, UNIperiferias e Fundação Tide Setúbal, a Rede Periferia Viva dará apoio técnico e mentoria a entes públicos municipais, estaduais e assessorias técnicas que serão responsáveis por implementar processos participativos similares aos Laboratórios Urbanos nos territórios com investimento do Programa.