As soluções de lideranças indígenas para a ameaça dos incêndios florestais
Os povos indígenas e comunidades locais estão entre os guardiões florestais mais eficientes do mundo. As pesquisas mostram que as terras administradas por eles perdem menos cobertura arbórea, armazenam mais carbono e sustentam uma biodiversidade maior do que as áreas vizinhas.
No entanto, um novo relatório do WRI e do WWF-Austrália constata que essas terras são desproporcionalmente afetadas pelo aumento dos incêndios florestais. Impulsionado pelas mudanças climáticas, pelo desmatamento e por décadas de políticas da era colonial que por muito tempo restringiram os direitos indígenas de gerir suas próprias terras – fatores em grande parte fora do controle dos povos indígenas e das comunidades locais –, o risco de incêndios florestais tem aumentado justamente para as comunidades que mais protegeram essas florestas e que menos contribuíram para as mudanças climáticas.
Neste artigo, analisamos os fatores que explicam essas conclusões e exploramos como restaurar a autonomia dos povos indígenas e das comunidades locais pode ajudar a reduzir o risco de incêndios florestais.
Riscos crescentes de incêndio em terras indígenas e comunitárias
O relatório analisou dados de satélite de 2001 a 2024 em quatro países propensos a incêndios – Austrália, Brasil, Canadá e Estados Unidos – e comparou a perda de cobertura arbórea dentro de florestas causada por incêndios e por outras causas em três tipos de terras: terras indígenas e comunitárias, áreas protegidas e todas as demais.
Quem faz parte das comunidades locais e dos povos indígenas?
No contexto deste relatório, comunidades locais são grupos de indivíduos e famílias não indígenas que vivem na mesma área, compartilham interesses comuns e mantêm fortes laços sociais, culturais e econômicos com a terra. Variam em tamanho, identidade, equidade interna e na forma como administram e usam a terra. Esta definição inclui comunidades de origem africana.
Os povos indígenas são grupos culturalmente distintos que se autoidentificam como indígenas e reivindicam seus direitos e autodeterminação como guardiões de seus recursos, ambientes e territórios. Possuem laços ancestrais profundos com terras de propriedade coletiva, além de línguas, sistemas de conhecimento, crenças e meios de subsistência únicos, enraizados em histórias que remontam à era pré-colonial.
Nesses quatro países, as terras administradas por povos indígenas e comunidades locais perderam apenas 6% de cobertura arbórea nas últimas duas décadas, em comparação com 11% em áreas protegidas geridas pelo Estado e 18% em terras sob outras formas de gestão. Em todos os países, exceto no Canadá, as terras indígenas e comunitárias tiveram menor perda florestal do que outros tipos de terras e, em muitos casos, até menor do que em áreas protegidas. No Canadá, as taxas de perda florestal foram semelhantes entre todos os tipos de gestão.
No entanto, em terras indígenas e comunitárias, uma parcela muito maior da perda florestal – cerca de 62% – foi causada por incêndios; um pouco menos do que em áreas protegidas, mas quase o dobro da proporção observada em outras terras. A maioria desses incêndios não é iniciada pelas próprias comunidades; muitos se originam de queimadas para desmatamento em áreas vizinhas e, em alguns casos, o fogo é usado de forma deliberada para pressionar ou deslocar comunidades. Isso indica que essas terras podem enfrentar maiores impactos relacionados aos incêndios à medida que as ocorrências de incêndios florestais continuam aumentando em todo o mundo.
Povos indígenas e comunidades locais são gestores florestais altamente eficazes, desempenhando um papel fundamental na prevenção do desmatamento e de outras formas permanentes de perda florestal. Como resultado, suas terras sofrem menos perda florestal do que outras, mas uma parcela maior dessa perda é causada por incêndios. Com os incêndios aumentando no mundo, essas terras estão cada vez mais afetadas por mudanças climáticas, desmatamento em áreas vizinhas e políticas restritivas de combate a incêndios, fatores que ampliam os riscos de incêndios florestais.
No Brasil, as terras indígenas e comunitárias são particularmente vulneráveis ao aumento da atividade de fogo, tendo registrado um aumento de quinze vezes na perda florestal causada por incêndios desde 2001. Grande parte dessa perda ocorreu na Amazônia, onde incêndios florestais eram antes muito raros, mas tornaram-se cada vez mais comuns devido a décadas de desmatamento e mudanças climáticas.
Desmatamento e mudanças climáticas alimentam a crise dos incêndios florestais
Da floresta amazônica às florestas secas da Austrália, incêndios florestais extremos não são mais eventos raros. Embora o fogo possa desempenhar um papel benéfico na manutenção de alguns ecossistemas, as mudanças climáticas estão tornando as secas e ondas de calor mais frequentes e severas, intensificando o comportamento do fogo e levando os ecossistemas além de seus limites históricos. Em algumas regiões, o desmatamento agrava essas condições, secando as florestas e aumentando o risco de que os incêndios florestais se espalhem para áreas vizinhas.
Desmatamento provoca incêndios no Brasil
No Brasil, o desmatamento é um dos principais fatores associados ao aumento da atividade de incêndios florestais. O desmatamento de florestas para a agricultura fragmenta a paisagem, permitindo que o calor, o vento e as gramíneas inflamáveis se espalhem mais profundamente em florestas intactas. Isso as torna mais propensas a incêndios, elevando o risco de que, em condições quentes e secas, queimadas de limpeza de terras escapem para áreas vizinhas. As secas causadas pelo El Niño agravam esses riscos ao deixar a vegetação ainda mais seca. As fortes condições do El Niño que antecederam as temporadas de incêndios de 2016 e 2024, combinadas com altas taxas de desmatamento, alimentaram incêndios florestais extremos em ambos os anos. Com o aquecimento do planeta, eventos assim devem se tornar mais frequentes, ampliando ainda mais os riscos de incêndios florestais em todo o país.
Somente nesses dois anos, foram queimados cerca de 1,3 milhão de hectares de floresta – uma área maior que Porto Rico – em terras indígenas e comunitárias. A maior parte dessa perda ocorreu na Amazônia, lar de mais da metade da população indígena do Brasil.
As mudanças climáticas aumentaram o risco de incêndios na Austrália, Canadá e EUA
No sudeste da Austrália, onde mais de 84 mil povos indígenas vivem em áreas afetadas por incêndios, incêndios extremos queimaram 1,2 milhão de hectares de florestas indígenas durante a devastadora temporada de incêndios de 2019-2020. Ente os quatro países estudados, de forma surpreendente, a Austrália foi responsável por cerca de 32% de toda a perda de cobertura florestal causada por incêndios em terras indígenas e comunitárias, apesar de conter apenas 8% da área florestal total. Mais de 20% das florestas temperadas de folhas largas da Austrália queimaram durante essa temporada – cerca de 10 mais do que o normal. Nessa região, as mudanças climáticas tornaram os eventos de calor extremo pelo menos duas vezes mais prováveis, aumentando o risco de incêndios florestais graves.
No Canadá e nos EUA, as mudanças climáticas prolongam as temporadas de incêndios e aumentam a probabilidade de calor extremo e seca, elevando o risco de incêndios florestais extremos como os vistos no Canadá em 2023. Durante o período do estudo, cerca de 2,3 milhões de hectares de florestas em terras indígenas foram queimados nos dois países.
Como a crise dos incêndios florestais afeta as comunidades
Além da perda de florestas, os incêndios florestais podem devastar comunidades, destruindo lares e locais sagrados, deslocando famílias, prejudicando a saúde e ameaçando a segurança alimentar e seus meios de subsistência. Para muitos povos indígenas, a perda da natureza pelo fogo é profundamente pessoal, muitas vezes comparada à perda de um membro da família.
No Canadá, os povos indígenas são apenas 5% da população, mas representaram mais de um quarto de todas as pessoas evacuadas devido a incêndios florestais entre 1980 e 2021. Das 16 comunidades evacuadas cinco ou mais vezes durante esse período, 14 eram reservas indígenas. Cerca de 90% das evacuações relacionadas à fumaça envolveram comunidades nas quais mais da metade da população se identificou como indígena, deixando muitas pessoas em grave risco de impactos à saúde relacionados à fumaça.
Estudos mostram que os povos indígenas na Austrália, no Brasil e nos EUA também são desproporcionalmente vulneráveis aos impactos dos incêndios florestais, que muitas vezes agravam as desigualdades sociais e econômicas já existentes.
Embora estejam entre os mais afetados, os povos indígenas também estão entre os que mais sabem como manejar o fogo em suas terras. Suas práticas tradicionais, enraizadas em longas histórias de observação, gestão e conhecimento territorial, oferecem estratégias comprovadas para reduzir o risco de incêndios florestais e desenvolver resiliência contra eles.
A queima cultural como solução tradicional de manejo
A queima cultural, uma técnica tradicional de manejo de terras praticada por muitos povos indígenas há milhares de anos, envolve queimadas pequenas, porém frequentes, de baixa intensidade, em geral realizadas durante períodos mais frios e úmidos. Essas queimadas reduzem a carga de combustível inflamável, estimulam a biodiversidade e contribuem para a subsistência.
Ao contrário das queimadas de desmate ou de incêndios extremos provocados pelo clima, que tendem a causar danos ecológicos a longo prazo, a queima cultural imita os ciclos naturais do fogo, como os iniciados por raios, e ajuda a prevenir o acúmulo de vegetação seca e inflamável. Também estimula o crescimento de novas árvores e mantém paisagens saudáveis e resilientes.
Legados coloniais dificultam práticas tradicionais
Os governos coloniais com frequência interrompem e criminalizam as queimadas culturais em favor de políticas generalizadas de combate a incêndios, mesmo em ecossistemas que dependem de incêndios periódicos. Ao tratar todos os incêndios provocados pelo homem da mesma forma, essas políticas ignoraram os benefícios ecológicos e a importância cultural das queimadas tradicionais, aumentando o risco de incêndios florestais mais extremos. Na Austrália, por exemplo, a interrupção do manejo do fogo por indígenas nas florestas do sudeste levou ao acúmulo de vegetação inflamável e contribuiu para incêndios graves recentes.
Essas políticas também desconsideraram a soberania indígena ao restringir o uso de práticas tradicionais de manejo. Reverter esse legado exige reconhecer e apoiar a liderança indígena em suas práticas tradicionais de manejo do fogo.
Recuperar o manejo tradicional do fogo é promissor
Em todo o mundo, há um movimento lento, mas crescente, para recuperar as práticas culturais de queimadas. Mudanças políticas na Austrália, Brasil, Canadá e EUA estão começando a reconhecer e apoiar programas de queimadas liderados por indígenas que combinam conhecimento tradicional com técnicas modernas de combate a incêndios. A colaboração entre líderes indígenas, agências de combate a incêndios e cientistas pode ajudar a garantir que esses métodos sejam aplicados de forma eficaz e adaptados aos desafios climáticos atuais. Nessas regiões, diversas iniciativas bem-sucedidas demonstram como as queimadas culturais podem gerar benefícios ecológicos, sociais e econômicos:
- No norte da Austrália, o projeto de combate a incêndios de Arnhem Land realiza queimadas no início da estação seca para prevenir grandes incêndios florestais no final da estação. Ao reduzir a área queimada nos meses mais quentes, o programa reduz as emissões de gases de efeito estufa, gera créditos de carbono para ajudar a financiar programas comunitários e demonstra como o manejo de incêndios liderado por indígenas pode gerar benefícios ambientais e econômicos.
- No Brasil, brigadas de incêndio indígenas na Terra Indígena do Xingu combinam o manejo tradicional do fogo com o monitoramento por satélite para proteger vilas, plantações e bordas de florestas de incêndios florestais. Outros esforços dos povos indígenas, coordenados junto a agências federais de combate a incêndios, ajudam a manter a biodiversidade, proteger a segurança alimentar e fortalecer a resiliência da comunidade contra incêndios florestais extremos.
- Na Colúmbia Britânica (Canadá), equipes de bombeiros lideradas por indígenas atuam em parceria com agências locais para reintroduzir a queima cultural em áreas propensas a incêndios. Queimadas de baixa intensidade têm sido usadas para revitalizar espécies de plantas nativas, melhorar o habitat de veados e outros animais selvagens e reduzir o acúmulo de detritos inflamáveis. Esses esforços reduzem o risco de incêndios florestais e reconectam as comunidades às práticas tradicionais de manejo do fogo.
- Nos EUA, o Prescribed Fire Training Exchange (TREX) desenvolve a capacidade de queima cultural, ao mesmo tempo em que fortalece a coordenação com os órgãos de combate a incêndios. No norte da Califórnia, o Serviço Florestal dos EUA trabalha com os povos Yurok e Karuk para aplicar técnicas tradicionais de queima que não apenas reduzem o risco de incêndios florestais, mas também aumentam a disponibilidade de plantas utilizadas na cestaria – restaurando tanto a saúde ecológica quanto as tradições culturais.
Recuperar a tradição para reduzir o risco de incêndios florestais
No estado de Oregon, EUA, o Projeto de Restauração Lomakatsi, uma organização sem fins lucrativos de restauração, mostra como a gestão liderada por indígenas reduz os riscos de incêndios florestais e, ao mesmo tempo, fortalece as comunidades. Em parceria com a comunidade Klamath e outros povos com terras ancestrais na região, e contando com o apoio do programa Cities4Forests do WRI e outros parceiros, as equipes do Lomakatsi fazem o desbaste de florestas superlotadas, realizam queimadas culturais e controladas e constroem aceiros para evitar incêndios catastróficos como os que aconteceram no Dia do Trabalho em 2020, que destruíram casas e locais sagrados perto da cidade rural de Chiloquin.
Além de reduzir o risco de incêndios catastróficos, esses esforços protegem as fontes de água, restauram o habitat da vida selvagem, desenvolvem a resiliência das comunidades e fortalecem a força de trabalho tribal. A Lomakatsi treina e emprega membros tribais locais e jovens em restauração ecológica, criando carreiras estáveis em economias rurais onde as oportunidades podem ser limitadas. Ao firmar parcerias com comunidades tribais para revitalizar a queima cultural e combiná-la com técnicas modernas de restauração, o Projeto de Restauração Lomakatsi reforça o que pesquisas já demonstram: os povos indígenas estão entre os gestores mais eficazes de florestas propensas a incêndios.
Apoiar os direitos territoriais dos povos indígenas e viabilizar o manejo do fogo liderado pela comunidade são essenciais para reverter os impactos desproporcionais dos incêndios florestais em terras indígenas e comunitárias. Recuperar o manejo tradicional do fogo é essencial para conter incêndios florestais e proteger a terra, mas, de forma isolada, esse esforço não será o suficiente. Além de medidas para retomar práticas tradicionais, governos, ONGs e o setor privado precisam criar condições favoráveis para que soluções lideradas pelos povos indígenas prosperem.
Para apoiar esses esforços, cinco áreas principais de ação podem ajudar a restaurar o equilíbrio nas paisagens afetadas pelo fogo e capacitar as comunidades nessas regiões:
5 frentes de ação
- Garantir e defender os direitos territoriais indígenas e comunitários. Direitos territoriais legalmente reconhecidos e a reversão das políticas de supressão de incêndios da era colonial conferem às comunidades a autoridade para gerir as florestas utilizando práticas tradicionais. Direitos reconhecidos, protegidos e garantidos permitem que as comunidades impeçam a exploração madeireira ilegal, restrinjam o uso prejudicial da terra e invistam na prevenção de incêndios a longo prazo, o que ajuda a reduzir as emissões de carbono florestal.
- Financiamento e treinamento de brigadas de incêndio lideradas por indígenas e comunidades. Essas brigadas costumam ser as primeiras – e, às vezes, as únicas – a responder em regiões remotas. O financiamento de longo prazo garante que elas possam manter equipes treinadas, operar o ano todo e ter acesso a ferramentas essenciais, como roupas de proteção contra incêndio, caminhões-pipa e equipamentos de comunicação. Investir nessas brigadas fortalece a capacidade local de prevenir, detectar e responder rapidamente a incêndios.
- Ampliar o acesso a ferramentas de monitoramento de incêndios e sistemas de alerta precoce. Ferramentas modernas baseadas em satélite podem alertar as comunidades sobre novos focos de incêndio, queimadas ilegais e desmatamento em tempo quase real. Com treinamento e capacitação, essas plataformas permitem que as comunidades ajam rapidamente, compartilhem evidências com as autoridades e responsabilizem os autores. Ampliar o acesso também exige conectividade confiável, suporte técnico e interfaces no idioma local, sempre que possível.
- Acabar com o desmatamento em áreas importantes para a biodiversidade. Em muitas regiões, o risco de incêndios florestais está intimamente ligado ao desmatamento. Interromper o desmatamento não só preserva a biodiversidade e o armazenamento de carbono, como também elimina uma das principais causas dos incêndios descontrolados. Políticas para coibir o desmatamento ilegal, reforçar a responsabilização da cadeia de suprimentos e promover o uso sustentável da terra são essenciais para a prevenção de incêndios a longo prazo.
- Agir contra as mudanças climáticas. Reduzir as emissões de gases de efeito estufa é essencial para prevenir as condições mais quentes e secas que prolongam as temporadas de incêndios e aumentam sua intensidade. Sem uma ação climática urgente, outras medidas de prevenção de incêndios serão menos eficazes a longo prazo.
Ferramentas para apoiar o manejo do fogo conduzido pelos povos indígenas e comunidades locais
Plataformas como a LandMark mapeiam os limites e a situação jurídica das terras indígenas e comunitárias em todo o mundo para aumentar a conscientização sobre as ameaças que enfrentam e suas contribuições para a gestão sustentável do meio ambiente. O mapeamento desses territórios permite que povos indígenas e comunidades locais documentem invasões de terras e defendam proteções legais mais robustas. Outras plataformas, como o Global Forest Watch, também têm sido cada vez mais utilizadas por povos indígenas para identificar e responder a incêndios florestais quase em tempo real, por meio de alertas de incêndio via satélite que fornecem informações oportunas sobre incêndios ativos e suas localizações.
Fortalecendo direitos para tornar as florestas mais resilientes a incêndios
Incêndios florestais extremos não são inevitáveis. Combater suas causas – desmatamento, mudanças climáticas e a supressão do manejo tradicional do fogo – pode proteger as florestas e as comunidades que delas dependem.
Os povos indígenas e as comunidades locais não são apenas partes interessadas neste esforço; são líderes com profundo conhecimento ecológico e estratégias comprovadas de manejo do fogo. Apoiar sua autonomia, seus direitos e suas soluções é uma questão de justiça e uma das estratégias mais eficazes que temos para proteger a biodiversidade, manter os estoques de carbono e construir resiliência climática em uma era de riscos crescentes de incêndios florestais.
Este artigo foi publicado originalmente no Insights.