O Banco Mundial e outros bancos multilaterais de desenvolvimento (BMDs) estão à beira de uma revolução. A transformação dessas instituições é fundamental para que o mundo seja capaz de combater a crise climática e a pobreza ao mesmo tempo.

Dez anos atrás, ainda sem qualquer política climática substancial, os bancos de desenvolvimento começaram a reunir dados sobre o clima e a prestar mais atenção aos impactos das mudanças climáticas. Esse processo, aos poucos, levou ao ponto em que nos encontramos hoje, com o anúncio recente, por parte dos BMDs, de princípios para alinhar seus investimentos ao Acordo de Paris. O Banco Mundial também incluiu o combate à crise climática como parte de sua missão, e outros devem seguir o mesmo caminho.

Esses avanços são importantes, mas ainda há muito a ser feito.

À medida que os impactos climáticos, lentos ou repentinos, tornam-se cada vez mais evidentes, vulnerabilidades e fragilidades já existentes também se tornam visíveis. Os países em desenvolvimento, principais clientes dos BMDs, enfrentam um desafio complexo: alcançar o desenvolvimento econômico sustentável diante de secas, enchentes, tempestades e outras ameaças cada vez mais frequentes. Esses países querem crescer economicamente, mas também precisam seguir um caminho diferente daquele traçado pelos países que se desenvolveram gerando quantidades massivas de emissões de gases de efeito estufa (GEE).

O Banco Mundial e seus pares ocupam uma posição estratégica para formar parcerias com os países à medida que assumem esse desafio. Os bancos têm a capacidade de fornecer financiamento, mobilizar recursos de outras fontes e atender a uma série de necessidades de apoio técnico e financeiro. Também são o principal canal por meio do qual os países mais ricos disponibilizam financiamento climático para as nações de baixa renda – US$ 66 bilhões em 2022.

No entanto, para que tenham uma atuação eficaz ao longo da próxima década, os BMDs precisam se transformar em algo diferente: uma força viabilizadora de um desenvolvimento econômico positivo para as pessoas, para a natureza e para o clima.

Passado: o reconhecimento gradual das mudanças climáticas

Os BMDs percorreram um longo caminho ao longo da última década no que diz respeito ao clima, com alguns marcos importantes:

  • Introdução inicial de métricas climáticas: cerca de dez anos atrás, os BMDs começaram a exigir dados climáticos. Em 2012, os padrões de desempenho da Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês) do Grupo Banco Mundial introduziram a contabilidade de GEE para determinados investimentos, e outras entidades logo seguiram o exemplo. Em 2016, o Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial exigiu de forma semelhante a contabilidade de GEE para potenciais projetos de investimentos altamente emissores, junto a avaliações de riscos físicos relacionados ao clima, como secas, incêndios florestais e aumento do nível do mar. A coleta regular de dados de emissões de GEE e informações similares foi um passo importante para os BMDs rastrearem a relação entre seus investimentos e o clima, mas os exercícios permaneceram em grande parte educacionais, sem um impacto significativo no desenho dos projetos e nas decisões de investimento.
  • Estabelecimento de metas de financiamento climático: no final de 2015, o Banco Mundial se comprometeu a dobrar suas contribuições em financiamento climático para cerca de US$ 20 bilhões por ano até 2020 – foi a primeira meta climática oficial do banco. Outros BMDs assumiram compromissos semelhantes. Em 2018, a meta aumentou para 30% do financiamento total (35% para o IFC) e, em 2021, para 35% até 2025. Esses compromissos reforçaram os esforços do Banco Mundial para integrar as mudanças climáticas em suas operações. Como resultado, os relatórios anuais de financiamento climático passaram a ser um elemento importante de avaliação dos avanços na ação climática, tanto para o Banco Mundial como para outros BMDs.
  • Entrada no Acordo de Paris. O Acordo de Paris foi estabelecido no final de 2015 com a meta de “tornar os fluxos financeiros consistentes com uma trajetória de desenvolvimento resiliente e de baixa emissão”. Em 2017, o Banco Mundial e outros BMDs concordaram em estar alinhados ao Acordo até 1º de julho de 2023 (2025 para o IFC e para a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos, parte do Grupo Banco Mundial). O anúncio desse compromisso abriu as portas para uma mudança significativa na forma como o Banco Mundial e outros BMDs passaram a encarar a ação climática. Como resultado das negociações de aumento de capital em 2018, o Banco Mundial se comprometeu a avaliar os riscos climáticos de todos os seus projetos e incorporar um preço sombra para o carbono na análise econômica de projetos em setores emissores.
  • Indo além do foco dos projetos. Monitorar o financiamento, embora seja uma medida importante, diz pouco sobre o impacto desses recursos em termos de resultados. Além disso, existe o risco de deixar de fora investimentos não classificados como “financiamento climático”, mas que podem resultar na dependência de combustíveis fósseis – como investimentos em usinas ou fábricas de carvão. Sem uma visão estratégica das prioridades de um país, considerando ao mesmo tempo necessidades climáticas e de desenvolvimento, existe o risco de investimentos se tornarem distorcidos e incoerentes. Em 2021, o Banco Mundial introduziu uma nova abordagem para a realização de diagnósticos nos países, os Relatórios de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento. Os documentos fazem uma análise do clima e do desenvolvimento sob o mesmo guarda-chuva e ajudam a obter uma visão abrangente para moldar e priorizar investimentos e a oferta de assistência técnica aos países.

Desde o anúncio do compromisso de entrar numa rota de alinhamento ao Acordo de Paris, os BMDs levaram quase seis anos para estabelecer um conjunto de princípios que definem esse alinhamento. Agora, têm pela frente a desafiadora tarefa de implementação.

Presente: um momento potencialmente decisivo

Hoje, em um contexto de múltiplas crises simultâneas, é crescente a pressão sobre os BMDs para que ajam em prol do clima e ajudem os países a se desenvolverem de forma resiliente, inclusiva, positiva para a natureza e com baixas emissões. O cenário não é fácil: dívidas, capacidades restritas e diferentes conflitos afetam os países e suas possibilidades de financiar a ação climática. Em paralelo, as taxas globais de pobreza aumentaram durante a pandemia de Covid-19, deixando alguns países preocupados com o fato de os investimentos na ação climática competirem com os fundos para erradicar a pobreza, em vez de complementá-los. Outras tensões geopolíticas, incluindo questões comerciais e as cadeias de abastecimento, aumentam os desafios.

Em meio a esse contexto desafiador, em outubro de 2023, o Grupo Banco Mundial lançou um Roteiro de Evolução. Outros BMDs trabalham em planos similares: o Banco Interamericano de Desenvolvimento anunciou suas mudanças em março de 2024. Entre outros aspectos, o Roteiro ressalta a importância das mudanças climáticas na missão do Banco Mundial e aumenta a meta de financiamento climático para 45% do financiamento total do banco até 2025 (ampliando os 35% anteriores). O documento também introduziu as Cláusulas de Dívidas Resilientes ao Clima para empréstimos, um avanço que pode inspirar outras instituições a enfrentar esses dois desafios, de desenvolvimento e clima, de forma conjunta.

Os BMDs agora possuem uma série de ferramentas em vigor, de metodologias de alinhamento ao Acordo de Paris a novos métodos de avaliação de nível macro. Daqui para frente, a implementação plena dessas ferramentas será crucial. Só que ainda não será o suficiente. Os BMDs precisam tomar medidas ousadas para mudar a forma como operam e colocar em prática sua missão de ajudar a superar os múltiplos desafios do nosso tempo.

Futuro: medidas ousadas para revolucionar o financiamento do desenvolvimento

Olhando para frente, existem muitas oportunidades de tomar medidas ambiciosas pelo clima e riscos consideráveis de não fazer isso. Na próxima década, todos os países do mundo terão de passar por uma transição em suas trajetórias de desenvolvimento para alternativas mais resilientes, inclusivas, positivas para a natureza e com baixas emissões. Ações pelo clima e pelo desenvolvimento precisam caminhar juntas: avançar em objetivos de desenvolvimento, como aumentar o acesso à saúde ou melhorar o transporte, também exige garantir que, por exemplo, os serviços de saúde sejam resilientes a condições climáticas extremas e que as opções de transporte tenham baixas emissões e possam suportar abalos como enchentes ou ondas de calor.

O Grupo Banco Mundial e outros BMDs podem adotar cinco medidas para apoiar tanto a sustentabilidade quanto a prosperidade e se tornar organizações radicalmente diferentes ao longo dos próximos dez anos:

1) Integrar o financiamento climático e de desenvolvimento para apoiar planos nacionais

O mundo precisa aumentar drasticamente a quantidade de recursos destinados à ação climática a partir de fontes nacionais, internacionais, públicas e privadas. Nesse contexto, o papel do Banco Mundial e de outros BMDs é fundamental.

Planejamento nacional abrangente

Primeiro, conforme solicitado pelo Grupo de Especialistas Independentes de Alto Nível sobre Financiamento Climático do G20, os BMDs podem ajudar os países a estabelecer metas claras e integradas, bem como estratégias de longo prazo para concretizar suas ambições em relação ao clima, natureza e desenvolvimento, reunindo ferramentas de planejamento que costumam se encontrar dispersas e desarticuladas. No que diz respeito a essas estratégias integradas, os BMDs podem ajudar os países em desenvolvimento a identificar áreas prioritárias para investimentos, alterar políticas e mecanismos de financiamento, lidar com impactos distributivos e construir a capacidade institucional necessária para estabelecer um pipeline de projetos viáveis. Os BMDs também podem capacitar os países na implementação de plataformas nacionais e setoriais para reunir doadores, instituições financeiras internacionais, setor privado e organizações filantrópicas em apoio a transições justas e estratégias de investimento lideradas pelos próprios países.

Esses esforços incluem a implementação de ferramentas como as novas metodologias de alinhamento ao Acordo de Paris, a nova abordagem de diagnóstico dos países e outras atividades de coleta de informações e gerenciamento de riscos, mas vão além disso. Será necessário um enfoque coeso e colaborativo, sinalizando um ciclo virtuoso em que os resultados climáticos e de desenvolvimento se apoiam mutuamente, além de construir parcerias genuínas para garantir recursos adequados e apoiar novas capacidades.

Concessionalidade

Uma abordagem renovada para a concessionalidade – ou o grau em que o financiamento é concedido a taxas inferiores às do mercado – também ajudará a garantir uma alocação mais eficaz dos fundos disponíveis para as metas climáticas e o desenvolvimento.

Atualmente, os países têm acesso a concessões de financiamento principalmente com base no seu nível de pobreza, estrutura institucional, credibilidade financeira e desempenho na implementação de investimentos. No futuro, o nível de vulnerabilidade climática também pode ser considerado na avaliação da pobreza, uma vez que foi demonstrado que as mudanças climáticas afetam mais os mais pobres e estão intrinsecamente ligadas à capacidade de um país de atingir suas metas climáticas e de desenvolvimento. Embora esse critério permita que a maior parte dos recursos concessionais fique concentrada em países pobres e vulneráveis, também permite que a vulnerabilidade de nações como os Pequenos Estados Insulares – classificadas como nações de renda média, mas que enfrentam impactos climáticos potencialmente catastróficos – seja levada em consideração.

Para permitir que o financiamento público seja utilizado de forma eficiente, os bancos precisam usar graus apropriados de concessionalidade e instrumentos baseados não apenas no nível de pobreza (e vulnerabilidade) de um país, mas também no investimento em questão, incluindo potenciais fluxos de receitas. Por exemplo, investimentos que tendem a atrair capital privado com mais facilidade (como um parque de energia solar em uma economia emergente) precisam de menos instrumentos concessionais do que aqueles com menor probabilidade de receber recursos privados (como um sistema de alerta num país menos desenvolvido). Dessa forma, o financiamento com alto grau de concessionalidade permanecerá disponível para os locais onde é mais necessário e terá um efeito proporcionalmente maior.

2) Acessar e mobilizar recursos adicionais para a ação climática

Além de mudar os fundos disponíveis atualmente, o Banco Mundial e outros BMDs precisam utilizar ao máximo suas potencialidades para ajudar a aumentar a parcela de recursos disponíveis. Isso precisa ser feito promovendo um uso melhor desses recursos por parte dos próprios bancos e incentivando uma mudança nos fundos administrados por outras entidades, incluindo o setor privado.

Estrutura de Adequação do Capital

O G20 recomendou mudanças nas estruturas de adequação do capital dos BMDs. Essas alterações devem ampliar os recursos disponíveis para o clima e o desenvolvimento e precisam ser implementadas rapidamente. As estruturas descrevem quanto dinheiro os bancos de desenvolvimento devem manter em reserva e quanto podem emprestar. Embora a posição historicamente conservadora dos BMDs tenha garantido a solidez e credibilidade financeira, os defensores das mudanças têm argumentado que os bancos podem emprestar uma parcela maior do seu capital sem arriscar as instituições.

Em particular, as propostas pedem que os bancos reduzam a razão mínima de capital próprio para empréstimos, implementem um mecanismo de garantia de portfólio e aumentem o reconhecimento do valor do capital exigível. Diversos BMDs começaram a implementar alguns aspectos dessas recomendações. Essas mudanças têm permitido que instituições como o Banco Asiático de Desenvolvimento ampliem sua capacidade de empréstimo e assumam operações adicionais relacionadas ao clima.

Mobilização de financiamento privado

Os BMDs também podem melhorar a forma como mobilizam financiamento privado e contribuir para destinar esses recursos para a ação climática; entre outras formas, por meio do desenvolvimento de ferramentas e instrumentos capazes de atrair mais recursos privados. Um exemplo positivo é o anúncio recente do Banco Mundial de amplas mudanças em sua prestação de garantias que entrarão em vigor em julho de 2024. As garantias protegem os investidores caso os mutuários não paguem o empréstimo contraído e, com isso, melhoram o perfil de risco-recompensa de um projeto e a probabilidade de uma instituição privada investir. Os BMDs devem continuar expandindo outros mecanismos de mitigação de riscos, incluindo cofinanciamento e seguros, além de criar uma classe de ativos titularizados na qual os investidores institucionais e as instituições financeiras possam investir.

3) Aumentar os recursos disponíveis para BMDs

O Grupo Independente de Especialistas de Alto Nível em Financiamento Climático indicou que os investimentos climáticos de BMDs e outras instituições financeiras de desenvolvimento precisam triplicar até 2030. Embora muitas das medidas acima sejam relevantes, os BMDs também precisarão de mais recursos de seus acionistas até 2030.

Se os BMDs puderem mostrar que estão comprometidos em expandir seus próprios balanços para mobilizar mais financiamento privado e alinhar seus modelos de negócios ao desenvolvimento sustentável, os países acionistas devem colaborar fornecendo mais capital. Considerando sua relevância para aumentar o financiamento concessional, os acionistas também devem reabastecer janelas de concessão como a Associação Internacional de Desenvolvimento, braço do Banco Mundial focado em países de baixa renda. Medidas como essas deixariam a próxima década carregada de investimentos por parte da comunidade dos BMDs.

4) Investir em adaptação e resiliência

A maior parte dos países clientes de BMDs não são países altamente emissores, e sim nações vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Embora os investimentos em mitigação sejam importantes em termos de acesso à energia e crescimento industrial, investir em adaptação e resiliência é fundamental para proteger os ganhos de desenvolvimento do passado e do futuro e proteger as comunidades vulneráveis. Sistemas alimentares, água, indústria, habitação e infraestruturas de transporte e energia – todos podem ser impactados. Ainda assim, o financiamento para adaptação representou apenas 43% dos US$ 13,6 bilhões do Banco Mundial em financiamento climático em 2022 e 37% do total de recursos climáticos de BMDs.

Investir em adaptação pode ser desafiador. Muitas vezes, é menos uma questão de fazer um investimento individual e mais o desafio de tornar todos os investimentos mais resilientes às mudanças climáticas. Todo o planejamento setorial e os investimentos em infraestrutura devem ser feitos considerando riscos climáticos futuros. Além disso, muitos investimentos em adaptação vão além da redução de riscos de danos relacionados ao clima: estão diretamente associados a investimentos em desenvolvimento e na natureza, trazendo benefícios significativos em termos de biodiversidade, saúde e meios de subsistência. 

Os BMDs começaram a apoiar governos de países em desenvolvimento para avaliar os riscos climáticos que enfrentam – inclusive por meio de ferramentas analíticas como os Relatórios de Clima e Desenvolvimento. No entanto, os bancos de desenvolvimento têm um papel muito mais importante: melhorar a quantificação e demonstração dos benefícios de longo prazo do desenvolvimento resiliente às mudanças climáticas. Isso inclui estimar a resiliência total dos investimentos em adaptação, demonstrar os benefícios econômicos, sociais e ambientais não mercadológicos (muitas vezes chamados de “triplos dividendos”) e apontar que áreas podem obter os retornos mais altos. Além disso, os BMDs podem ainda ajudar a estimar os custos de não agir.

Considerando o ritmo atual dos danos climáticos, as necessidades dos países estão aumentando mais rápido do que a oferta de financiamento. Diante desse cenário, esforços dos BMDs para aumentar a escala e a concessionalidade dos recursos disponíveis para adaptação são fundamentais. Esse apoio deve ser integrado aos planos nacionais como um todo e às plataformas de financiamento mencionadas acima.

5) Aumentar a transparência, a responsabilização e a inovação

Transparência e responsabilização são essenciais para assegurar que os recursos sejam implementados com equidade e justiça. Os BMDs podem continuar fortalecendo a transparência nos fluxos financeiros, ajudando a esclarecer para quem e onde os recursos são destinados. Recentemente, o WRI lançou a Plataforma Green Accountability com a Parceria Global para a Responsabilidade Social do Banco Mundial, projeto criado para fornecer recursos para que organizações locais possam monitorar e participar da tomada de decisão sobre financiamento climático. Inovações semelhantes para apoiar o engajamento da sociedade na aplicação e monitoramento dos recursos podem ajudar a garantir que os fundos sejam destinados para aqueles que mais precisam. Isso deve ser feito de uma maneira capaz de equilibrar a responsabilização sobre como e onde os recursos são utilizados.

A transparência também pode ajudar a atrair investimentos – especialmente em soluções climáticas, que, em essência, costumam ser novidades e, portanto, carecem dos dados ou histórico necessários para os investidores. Os BMDs podem ajudar a fornecer sinais de mercado claros e transparentes sobre projetos climáticos competitivos. Por exemplo, oferecer um acesso mais detalhado ao banco de dados de risco dos Mercados Emergentes Globais (sob condições específicas que também respeitem a confidencialidade) forneceria informações valiosas sobre os riscos de investimento para potenciais investidores atualmente hesitantes em financiar projetos em mercados emergentes e economias em desenvolvimento.

Um novo modo de operação para os bancos multilaterais de desenvolvimento

Ao longo dos últimos dez anos, o Banco Mundial e demais BMDs avançaram de uma inexpressiva integração do clima nas decisões de investimento para um reconhecimento mais amplo e genuíno das ameaças e oportunidades que as mudanças climáticas representam para a vida das pessoas e seus meios de subsistência.

Ao longo dos próximos dez anos, o Banco Mundial e demais BMDs podem desempenhar um papel vital na transição para um desenvolvimento resiliente, inclusivo e de baixo carbono. Embora os BMDs sejam apenas parte de um cenário financeiro muito mais amplo que precisa se tornar mais sustentável, também são agentes essenciais, devido principalmente à capacidade de levantar recursos, fornecer instrumentos adequados para diferentes necessidades, oferecer análises e assistência técnica e apoiar transições justas nos países. Os BMDs também podem apoiar uma mudança de paradigma na forma como o clima é integrado aos objetivos internacionais de desenvolvimento. Para isso, precisam aumentar seus esforços e trabalhar de forma aberta, colaborativa e criativa, a fim de adotar um novo modo de operação.

Este artigo foi publicado originalmente no Insights.