MONTREAL, CANADÁ (19 de dezembro de 2022) – As negociações da Conferência de Biodiversidade da ONU (COP 15), realizada em Montreal, no Canadá, e organizada em conjunto com a China, foi finalizada com o Marco Global da Biodiversidade para conservar 30% das terras, oceanos e águas do mundo até 2030.

No acordo, que tem o nome formal de Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework), os países também concordaram em restaurar 30% dos ecossistemas degradados do mundo até 2030, eliminar US$ 500 bilhões de subsídios que prejudicam o ambiente e mobilizar US$ 200 bilhões ao ano até 2030 para ações pela biodiversidade, sendo US$ 30 bilhões de países ricos para países em desenvolvimento. Outro ponto crítico que o marco global visa garantir é o respeito aos direitos e conhecimentos dos Povos Indígenas e de comunidades tradicionais, inclusive por meio de sua participação na tomada de decisões.

A seguir, o posicionamento de Craig Hanson, Diretor Geral dos Programas do World Resources Institute (WRI):

“É um momento histórico ter praticamente todos os países do mundo concordando em interromper e reverter a perda de biodiversidade, que hoje é uma crise sem precedentes. A natureza sustenta toda a vida humana, as economias dos países e é vital para controlar as mudanças climáticas. Não podemos atingir a meta climática de 1,5°C sem mudar a relação dos humanos com a natureza. No entanto, o acordo é tão forte quanto a vontade política dos países de implementá-lo, e eles agora enfrentam a tarefa urgente de transformar esses compromissos em ação.

“Se implementado, o objetivo principal de conservar pelo menos 30% das terras, oceanos e águas do mundo pode desempenhar um papel crítico na interrupção da perda de espécies e na proteção de ecossistemas essenciais para enfrentar as mudanças climáticas. A High Ambition Coalition ajudou a unir os países em torno desse objetivo e agora está bem posicionada para ajuda-los a cumpri-lo, seja na promoção de vontade política, mobilização de fundos, assistência técnica e apoio direto às ações dos países.

“A nova meta de restaurar pelo menos 30% dos ecossistemas degradados do mundo, com foco na melhoria da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, é outro grande ponto positivo. Mas alcançá-lo exigirá que o financiamento para a restauração chegue às comunidades locais que administram grande parte das terras do mundo.

“A mudança na direção do respeito aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais e a sua participação na tomada de decisões é significativa, e os países devem garantir que isso seja refletido nas políticas domésticas. Pesquisa do WRI mostra que as florestas manejadas por povos e comunidades indígenas geralmente armazenam mais carbono e têm taxas de desmatamento 2 a 3 vezes menores do que outras florestas.

“As partes também alcançaram algum progresso em abordar a grande lacuna de financiamento para a natureza, seja com países ricos concordando em fornecer US$ 30 bilhões até 2030 para ações de biodiversidade em países em desenvolvimento, ou com todos os países concordando em eliminar – também até 2030 – US$ 500 bilhões de subsídios que prejudicam o ambiente. Ainda assim, isso é uma gota no balde em comparação com o financiamento total necessário para proteger a natureza em grande escala.

“O fracasso dos países em estabelecer sistemas robustos para monitorar o progresso nas metas de biodiversidade é uma fraqueza notável no resultado da conferência. Sistemas robustos e confiáveis de monitoramento são fundamentais para assegurar que as ações dos países tenham o impacto pretendido e para destravar o financiamento de soluções baseadas na natureza.

“Agora que os países se voltam para a implementação do Marco Global da Biodiversidade, eles precisam abordar as principais causas da perda de biodiversidade, como os sistemas alimentares globais e as mudanças climáticas. Não há bala de prata. O mundo precisa, ao mesmo tempo, mudar a forma de produzir alimentos, reduzir os níveis exorbitantes de consumo dos países ricos e proteger e restaurar os ecossistemas”.