SNDUM lança material informativo sobre Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Em estágio avançado de elaboração, a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) é tema central da edição deste ano da Conferências Nacionais das Cidades. Em outubro, representantes de todo o país vão debater a versão preliminar da lei que irá instituir oficialmente a PNDU, consolidando a construção coletiva de um marco legal para o desenvolvimento urbano no Brasil.

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Até lá, a PNDU também tem sido discutida nas etapas municipal e estadual da Conferência. Para fortalecer a participação social nesse processo, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), lançou em parceria com o WRI Brasil o Caderno de Apoio para a 6ª Conferência Nacional das Cidades.

A publicação tem como objetivo ampliar o entendimento da sociedade civil sobre a PNDU. Com linguagem acessível e didática, o caderno recém-lançado apresenta os conceitos centrais da política e explica o que são o Conselho das Cidades, a Conferência Nacional e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

WRI Brasil apoia elaboração da PNDU

Há décadas, a construção de uma política nacional de desenvolvimento urbano mobiliza o governo brasileiro e a sociedade civil. O propósito é contar com um marco nacional que articule temas como moradia, transporte, saneamento e meio ambiente, e funcione como um elo de coordenação entre as diversas políticas para promoção do desenvolvimento urbano sustentável no Brasil.

O WRI Brasil tem apoiado o processo de elaboração da PNDU desde 2021, com a construção participativa dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS). Em 2023, o apoio foi ampliado com a parceria junto à SNDUM para a organização do evento “PNDU e Justiça Climática: ações para promoção da equidade e sustentabilidade”, que marcou o início das discussões da política neste novo ciclo. Desde então, o WRI Brasil tem prestado apoio técnico à SNDUM e colaborado com o Grupo de Trabalho PNDU + Plano Clima, no âmbito do Conselho Nacional das Cidades.

Pessoas interessadas em se manter informadas sobre o processo de discussão da PNDU podem acompanhar a página da política na plataforma ReDUS.