Buenos Aires lançou seu Terceiro Plano de Segurança Viária 2024-2027. Com uma abordagem integrada de segurança viária e metas e ações baseadas em dados e evidências, o plano detalha o caminho que a cidade pretende seguir para reduzir as mortes no trânsito em 40% nos próximos quatro anos e se aproximar da meta de 50% de redução em 2030.

Entre os destaques do plano, lançado com a presença do prefeito, Jorge Macri, está uma nova estratégia de gestão de velocidade que inclui a revisão dos atuais limites. A readequação de velocidades é vista como uma das medidas com maior potencial de salvar vidas no trânsito, sobretudo quando acompanhada de fiscalização adequada e medidas de qualificação da infraestrutura.

O plano de segurança viária (PSV) Buenos Aires também estima o aumento de 34% nas operações de fiscalização de velocidade, a incorporação de 50 novas câmeras de fiscalização, intervenções em 30 cruzamentos críticos e seis terminais de transporte público, a implementação de campanhas de comunicação, entre outras ações.

Plano Visão Zero

O trânsito na capital argentina não é diferente de outras grandes cidades latino-americanas: o excesso de velocidade é o principal fator de risco em sinistros graves e fatais, os transportes público e de cargas têm uma participação muito nesses sinistros e os motociclistas estão entre as principais vítimas fatais no trânsito. Essas tendências foram confirmadas por um diagnóstico de segurança viária realizado por Buenos Aires para apoiar a elaboração do PSV. 

Para enfrentar esse cenário, o novo plano prevê 48 ações distribuídas em quatro eixos: Gestão da segurança viária; Infraestrutura Segura; Fiscalização e veículos seguros; Comunicação, capacitação e educação dos usuários das vias. Esses eixos abordam importantes áreas de ação da segurança viária, como alterações das normas e seu controle, modificações em infraestruturas, planejamento de mobilidade sustentável, formação e sensibilização dos usuários e cuidados às vítimas.

Este é o terceiro PSV de Buenos Aires baseado nas abordagens de Sistemas Seguros e Visão Zero, que partem do princípio de que os seres humanos cometem erros e são vulneráveis a lesões no trânsito, mas que nenhuma morte no trânsito é aceitável. Assim, o sistema de mobilidade deve ser planejado e gerido de modo a reduzir os riscos de sinistros, mortes e lesões, por meio de uma abordagem integrada, em que a responsabilidade é compartilhada entre quem planeja, constrói, regulamenta, fiscaliza e utiliza o espaço viário.

Apoio do WRI Brasil

A construção do plano foi coordenada pela Secretaria de Transportes do Governo da Cidade de Buenos Aires. O WRI Brasil apoiou o processo, no âmbito da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global (BIGRS). O processo mobilizou cerca de 60 pessoas em quatro oficinas para o mapeamento das ações, envolvendo colaboradores de áreas estratégicas da Secretaria de Transportes, Ministério da Segurança, Ministério de Justiça, Ministério de Espaço Público e Ministério de Saúde. Depois, o trabalho continuou por cinco meses em rodadas de validação com tomadores de decisão, funcionários-chave, organizações locais e internacionais.

Desde 2016, a política de segurança viária de Buenos Aires é implementada por meio de planos de ação com duração de quatro anos. Em 2020, a cidade assumiu o compromisso proposto pela ONU de reduzir em 50% as vítimas fatais até 2030. Com o segundo plano de segurança viária (2020-2023), alcançou a meta parcial de reduzir em 30% as vítimas no período. O plano atual estabelece a meta de reduzir em 40% as mortes no período de 2024 a 2027, em comparação com a média de 2016-2019, e cria as bases para alcançar a redução de 50% até 2030 – o que significa salvar 112 vidas até 2030.