Três lições de adaptação climática das cidades do Brasil
As temperaturas estão subindo, com altas recorde em Porto Alegre e uma das piores secas na história do país no Sudeste. No total, 463 cidades do Brasil - incluindo 11 capitais - estão nas zonas costeiras ameaçadas pelo aumento do nível do mar, com graves riscos para mais de 50 milhões de pessoas, ou cerca de 26% da população brasileira.
Mas, os pesquisadores do WRI descobriram recentemente que algumas cidades também estão começando a tomar medidas para se adaptar. Como parte de um novo fluxo de trabalho no âmbito do WRI Ross Centro para Cidades Sustentáveis, uma equipe visitou três capitais brasileiras: Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília. Essas cidades já estão explorando como podem construir comunidades resistentes a inundações, secas e outros impactos climáticos. As discussões com as autoridades ressaltaram três necessidades de políticas e planos de adaptação no Brasil: mobilização de redes e recursos, valorização da governança e da participação das pessoas, e aproveitamento de dados e ferramentas.
1) Incentivar o compartilhamento de boas práticas
Os formuladores de políticas, planejadores e funcionários municipais no Brasil estão interessados no desenvolvimento da capacidade de trabalhar em conjunto, em vez de trabalhar em isolamento. Essa colaboração se estende até mesmo além das fronteiras nacionais. Por exemplo:
- Como presidente da rede C40, o prefeito Rio de Janeiro, Eduardo Paes, está incentivando o compartilhamento das políticas urbanas de sucesso, como a implementação do Bus Rapid Transit (BRT), por exemplo. A intenção é replicar essas iniciativas em todas as cidades da rede C40 pelo mundo.
- Porto Alegre e Rio de Janeiro estão trabalhando com a rede Rockefeller 100 Resilient Cities para desenvolver planos de resiliência. A rede, que ajuda as cidades a se tornam mais resistentes aos desafios físicos, sociais e econômicos, ajuda a integrar a adaptação de todas as políticas e secretarias municipais.
- Em Brasília, os criadores das políticas estão interessados em aprender sobre planejamento de adaptação em outros países, como a Índia, o México e os Estados Unidos. Karen Cope, Diretora de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, acabou de voltar do Fórum Nacional de Plano de Adaptação da CQNUMC, onde ela trocou lições de resiliência com outros planejadores.
2) Governança e a participação das pessoas
De acordo com funcionários das três cidades, a adaptação não é simplesmente uma questão técnica: a governança e a participação das pessoas têm um papel fundamental para dar vidas às iniciativas e políticas. Historicamente, o mau planejamento urbano e a falta de governança têm, muitas vezes, levado a resultados que ferem as comunidades ao invés de ajudá-las. As cidades estão agora trabalhando para criar novas estruturas de governança para ajudá-las a responder melhor a desastres e minimizar a vulnerabilidade dos cidadãos às mudanças climáticas.
A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, criou o Centro de Operações (COR) em dezembro de 2010, em resposta a deslizamentos fatais. O centro opera 24 horas por dia, monitorando indicadores como a precipitação, os riscos de incêndio e a temperatura. O modelo de governança do COR é inovador, integrando 30 agências (municipais, estaduais e de utilidades públicas) para criar a tomada de decisão multidisciplinar. O Centro envolve ativamente as comunidades por meio de treinamento e se comunica de forma proativa com os cidadãos: fornece alertas através de canais de notícias e mídia social e recebe dados de cidadãos por meio do aplicativo móvel da cidade, Olhos da Cidade.
Essas medidas permitiram à cidade acelerar e melhorar a eficácia da sua resposta a desastres, e o governo municipal busca agora desenvolver mais planos de resiliência de longo prazo. "Tecnologia de última geração e ter as pessoas certas à mesa compartilhando conhecimentos, informações e experiências, nos ajudou a melhorar muito a eficácia da nossa taxa de resposta a desastres", explica Pedro Junqueira, presidente-executivo do COR.
3) Dados e Ferramentas
As autoridades municipais aproveitam dados e tecnologia para melhorar a tomada de decisão, especialmente no contexto de incerteza sobre os futuros impactos climáticos.
A cidade do Rio de Janeiro trabalha com uma variedade de dados e ferramentas para diminuir o tempo de resposta a desastres naturais. Foi instalado um sistema de alerta antecipado de pluviômetros que medem a precipitação, alertando as autoridades da cidade quando as chuvas chegam a 40 milímetros, e alertando os cidadãos de possíveis enchentes por meio de sirenes e mensagens de texto via telefone celular. As autoridades municipais também mapearam os cidadãos vulneráveis por tipo de deficiência e de residência para que a equipe de emergência possa alcançá-los rapidamente. Devido a esse sofisticado sistema de dados e planejamento, a cidade não teve nenhuma morte relacionada a desastres naturais desde 2010.
As soluções tecnológicas no Rio de Janeiro, como por exemplo os pluviômetros, também estão ganhando apoio a nível nacional. O Centro Nacional de Monitoramento de Desastres e Alerta (Cemaden) está agora no comando dos Pluviômetros na Comunidade. O projeto instalará pluviômetros semiautomáticos para serem geridos pelos próprios cidadãos em cerca de 800 comunidades em todo o Brasil. Os dados serão coletados para criar mapas online com dados abertos de monitoramento nacional.
Ampliação eficaz da adaptação
Naturalmente, essas são apenas algumas lições de algumas cidades brasileiras. Ainda há muito trabalho a ser feito para tornar as áreas urbanas do Brasil verdadeiramente resistentes ao clima, e as cidades ainda têm mais a fazer para envolver todas as partes interessadas relevantes na adaptação, desde ONGs aos cidadãos, de acadêmicos a empresários. A adaptação aos impactos das mudanças climáticas acabará por exigir uma ação em nível local, nacional e até mesmo internacional. Através do aprendizado obtido com os sucessos das cidades, podemos trabalhar para a construção de comunidades mais resistentes ao clima ao redor do mundo.