Como o Orçamento Climático de Oslo está construindo uma cidade mais limpa
No elegante bairro de Grünerløkka, em Oslo, operários da construção civil trabalham para transformar Sophies Minde, uma antiga clínica médica, em uma nova creche e centro de saúde materna. Pilhas de materiais de construção ao longo do perímetro do canteiro de obras aguardam para se juntar à coreografia ritmada de escavadeiras e trabalhadores. Mas, no meio de todo esse movimento, um dos principais sinais tipicamente associados a uma obra permanece ausente: o barulho.
Oslo é uma das cidades que mais cresce na Europa, e o setor de construção é fundamental para transformar a paisagem urbana da cidade. Graças à política climática municipal, atualmente o setor se encaminha para atingir o zero líquido das emissões – eliminando as emissões de gases de efeito de estufa (GEE) – com o uso de maquinário elétrico e outras mudanças para reduzir o consumo de combustíveis fósseis.
“Essa é uma mudança pela qual tenho trabalhado durante três anos”, afirma Mathias Kolsaker, gerente de projetos de construção da Sophies Minde. “Percebo a diferença quando vou ao canteiro de obras e vejo como as máquinas elétricas são silenciosas em comparação com as antigas, movidas a diesel.”
Canteiros de obras mais silenciosos e limpos são apenas uma das mudanças resultantes do Orçamento Climático de Oslo, criado em 2016 pela Agência Climática da cidade depois que a Noruega assinou o Acordo de Paris em busca de manter o aumento da temperatura global abaixo de 2°C.
O Orçamento Climático impõe um limite para as emissões permitidas em toda a cidade anualmente, monitora os avanços ao longo do tempo e ajuda a identificar as intervenções com maior impacto. E, uma vez que está integrado ao processo orçamentário municipal anual, gera a responsabilização necessária para atingir metas ambiciosas.
Os resultados são notáveis. A ferramenta fiscal de Oslo promoveu mudanças em diversos setores, melhorando a vida das pessoas e criando um modelo agora seguido por outras cidades.
Uma ferramenta para promover a responsabilização
É difícil medir e monitorar as contribuições urbanas para as mudanças climáticas. Como os governos municipais podem mudar a trajetória das diversas fontes de emissões urbanas de GEE? E como podemos ter a certeza de que as emissões urbanas estão de fato diminuindo?
O Orçamento Climático é o caminho que Oslo encontrou para garantir a responsabilização necessária ao ambicioso compromisso da cidade de reduzir as emissões municipais de GEE em 95% até 2030, em relação aos níveis de 2009.
“O Orçamento Climático surgiu porque os políticos da cidade cansaram dos planos de ação climática que eram enviados… Submetidos por meio de processos burocráticos e que nunca foram de fato adotados”, comenta Heidi Sørensen, diretora da Agência Climática de Oslo. “Eles precisavam de um sistema de governança.”
Agora, as considerações climáticas ocupam uma posição central na formulação de políticas municipais da capital da Noruega. O Orçamento Climático permite que as agências municipais compartilhem a responsabilidade de reduzir as emissões de uma forma transparente e colaborativa, ancorada no departamento financeiro. Embora as medidas resultantes não sejam necessariamente uma exclusividade de Oslo, o Orçamento Climático é uma nova estrutura que garante a responsabilização.
“Quem tem um orçamento pode ter um orçamento climático”, afirma Sørensen. “Isso vai criar uma cidade melhor, com benefícios que todas as pessoas – mesmo as mais céticas em relação às mudanças climáticas – poderão usufruir.”
Como o Orçamento Climático está reduzindo as emissões de Oslo
Os principais pontos fortes do Orçamento Climático são o incentivo à ação preventiva, a identificação de intervenções que dependem de diferentes departamentos municipais para serem bem-sucedidas e a possibilidade de a cidade trabalhar diretamente com empresas privadas para promover novas tecnologias.
Algumas das intervenções previstas incluem a transição para veículos elétricos, tornar a cidade mais segura para ciclistas e pedestres, promover construções livres de emissões e instalar tecnologias de captura de carbono em uma usina de incineração de resíduos.
Por meio de contratos de compras públicas e incentivos, Oslo tem viabilizado a eletrificação generalizada de ônibus, trens e balsas públicos, bem como de veículos de entrega privados e do maquinário pesado da construção civil. A cidade introduziu um sistema variável de taxação de congestionamentos em uma das principais rodovias com pedágio da cidade direcionada especificamente para veículos a diesel. E, nos projetos municipais, a cidade incentiva que as construtoras invistam em maquinário elétrico para se manterem competitivas.
Oslo também tem investido em meios de transporte mais sustentáveis e expandiu sua malha cicloviária em 100 quilômetros, o que já resultou em um aumento de 51% no uso da bicicleta desde 2016. As transformações nas ruas têm tornado os deslocamentos de pedestres e ciclistas consideravelmente mais seguros: desde 2019, a cidade não registra nenhuma morte de pedestre ou ciclista. Além disso, para aqueles que possuem veículos elétricos, há uma ampla disponibilidade de estações de carregamento.
Outras reduções de emissões virão com a conclusão da usina de Klemetsrud, prevista para 2027. A nova central contribuirá para reduzir 17% das emissões municipais originadas pela incineração de resíduos e produção de energia. Klemetsrud deve se tornar a primeira usina do mundo de geração de energia a partir de resíduos com captura e armazenamento de carbono em escala total, capaz de capturar 400 mil toneladas de dióxido de carbono por ano.
Inspirando a ação em outras cidades
O Orçamento Climático já ajudou Oslo a alcançar uma redução de 28% nas emissões de GEE – e, com as medidas adotadas atualmente, a expectativa é chegar a uma redução de 65% até 2030.
Os impactos do Orçamento Climático também vão além das fronteiras da capital. Cerca de outras 200 cidades da Noruega, de diferentes tamanhos, como Asker e Bodø, estão seguindo o exemplo de Oslo para incentivar os setores de transporte e construção a buscar o zero líquido. E, para além da Noruega, diversas cidades do mundo – incluindo Londres, Nova York e Mumbai – fazem parte do Programa de Orçamento Climático do C40, uma rede global de quase 100 cidades dedicadas à ação climática.
Em Oslo, o Orçamento Climático continua transformando a cidade de forma silenciosa. Trabalhadores da construção civil como Mathias têm orgulho de estar à frente dessa mudança: “A cidade de Oslo é um exemplo que inspira outras. Somos capazes de enfrentar os desafios que surgem e nos tornarmos 100% livres de emissões”, acredita.
O ciclo de 2023-2024 do WRI Ross Center Prize for Cities celebra projetos e iniciativas que incentivam a construção de comunidades preparadas para os desafios climáticos. O vencedor do prêmio principal será anunciado entre cinco finalistas no dia 25 de setembro.
Este artigo foi publicado originalmente no Insights.