Restauração de paisagens e florestas avança no Brasil
Este post foi publicado originalmente no site da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
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A agenda brasileira de restauração de paisagens e florestas vem movimentada de dezembro para cá, quando o governo federal aderiu oficialmente à Iniciativa 20x20 e, consequentemente, ao Desafio de Bonn. Em janeiro, foi publicado o decreto que cria a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg) e diversas organizações – entre elas, o WRI Brasil – lançaram a Aliança pela Restauração na Amazônia para expandir a restauração em larga escala na maior floresta tropical do mundo.
Em entrevista publicada no blog da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, a diretora-executiva do WRI Brasil, Rachel Biderman, destacou os avanços da agenda de restauração de paisagens e florestas no país e falou sobre a continuidade do trabalho em 2017, o diálogo construtivo com o governo federal e a atuação das organizações do setor. Ela também salientou a importância do Grupo de Trabalho (GT) de Restauração e Reflorestamento da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. Confira os principais trechos da entrevista:
COALIZÃO – Quais foram os avanços na agenda de restauração da Coalizão no último ano?
Rachel Biderman - Tivemos alguns marcos. Entre eles, trabalhar com os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente na adesão do Brasil ao Desafio de Bonn, esforço internacional para restaurar 150 milhões de hectares de áreas desmatadas ou degradadas até 2020 — e mais 200 milhões de hectares até 2030 —, e à Iniciativa 20x20, que visa à recuperação de 20 milhões de hectares de áreas degradadas na América Latina e Caribe. Com esses compromissos, o Brasil declarou a intenção de restaurar 12 milhões de hectares de florestas e implantar 5 milhões de hectares de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas até 2030, além de recuperar outros 5 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2020. No fim do ano passado, tivemos um encontro com o ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente, e discutimos a importância da rápida aprovação de uma política nacional de restauração, que já estava em construção pelo governo. Em menos de um mês, nosso pedido estava atendido. A Proveg foi aprovada e assinada como decreto pelo presidente (Michel) Temer em janeiro. A Coalizão vinha trabalhando havia quatro anos nessa frente. Foi muito importante a viabilização da mesma com o apoio do ministro. O Código Florestal prevê a necessidade de se promover a restauração florestal, mas não havia uma política para tanto. Com a Proveg, há mais consistência e tangibilidade para a execução das declarações de vontade do governo. Agora, ela determina a criação do Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa (Planaveg) em 180 dias. A política é uma grande diretriz, e o Planaveg vai detalhar como fazer a restauração. A Coalizão e seus integrantes, como o WRI Brasil, estão mais uma vez à disposição do governo para ajudar a construir tal detalhamento via Planaveg, que é urgente para atingir as metas de mitigação e adaptação climáticas, viabilização de uma economia verde e empregos no campo.
COALIZÃO - Pode fazer uma rápida análise de como foram os diálogos da Coalizão com o governo em relação à agenda de restauração?
Rachel Biderman - Trabalhamos de maneira muito próxima com os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. A prova cabal foi o fato de que, em Cancún, durante a 13ª Conferência das Partes (COP 13) da Convenção sobre Biodiversidade da ONU, os ministros anunciaram a adesão do país ao Desafio de Bonn e à Iniciativa 20x20. Foi muito produtivo. O engajamento pessoal dos ministros e seus assessores próximos foi fundamental para isso acontecer. Eles criaram canais de diálogo rápido.
COALIZÃO - O que deve acontecer, na prática, com as adesões do Brasil ao Desafio de Bonn e à Iniciativa 20x20?
Rachel Biderman - É uma declaração de boa vontade. O governo diz para a sociedade global que temos esse compromisso, que vamos fazer acontecer a restauração. Não tem um valor legal, juridicamente vinculante, mas um valor político.
COALIZÃO - Como a Coalizão pode contribuir para que a boa vontade expressa na adesão a esses acordos se concretize?
Rachel Biderman - Vamos ajudar o Planaveg a ser definido e fazer com que aconteça. Vamos mostrar modelos de restauração com fins ecológicos e econômicos. TNC, IUCN e WRI, dentre outros, têm trabalhado com modelos no campo, de restauração ecológica ou com fins econômicos. Nesse último caso, um exemplo é o Projeto Verena.
COALIZÃO - A restauração com fins econômicos tem sido bastante debatida. Em que regiões há mais chances desse tipo de ação dar certo? Há biomas abordados com mais ênfase?
Rachel Biderman - Não estamos trabalhando exatamente com biomas. A experiência brasileira está muito focada em eucalipto e pinus, espécies exóticas que atendem a uma demanda específica por madeira e celulose. Mas as espécies nativas ajudam na diversificação de produtos e na própria diversidade biológica. Por isso, no Projeto VERENA estamos focando mais em espécies nativas, para oferecer ao mercado alternativas de madeira e outros produtos florestais ainda não disponíveis, ou não disponíveis em grande escala. Analisamos vários casos – como no Pará, na porção baiana da Mata Atlântica, entre outros – para mostrar exemplos de plantio florestal de espécies nativas que podem ser realizados em larga escala. Outro ponto que estamos trabalhando, por mérito da Coalizão, é a reunião dos bancos de dados sobre restauração. Estamos mapeando o que existe de informação para implementar a restauração, desde viveiros, sementes, entre outros. Essa é uma das frentes do Grupo de Trabalho (GT) de Restauração, a da plataforma de monitoramento de fatores críticos para dar escala à restauração.
COALIZÃO - Em 2016, o GT de Restauração se dividiu em três frentes - plataforma de P&D de silvicultura de espécies nativas (dentro do Projeto VERENA), plataforma de monitoramento de fatores críticos para ganho de escala e capacitação de agentes da cadeia de restauração. Como está a atuação dessas frentes?
Rachel Biderman - Na plataforma de P&D, liderada por Alan Batista, do WRI Brasil, estamos trabalhando com Embrapa, empresas e universidades para identificar os principais gargalos que precisam ser solucionados a fim de dar escala para o plantio de espécies nativas, no que tange a pesquisa e desenvolvimento. A plataforma de monitoramento de fatores críticos é liderada por Aurélio Padovezi, também do WRI Brasil, que está conversando com os diferentes atores para reunir os conteúdos necessários, a fim de impulsionar a restauração em larga escala no país. Dentre outras parcerias, estamos atuando por meio do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. Não é a Coalizão que está viabilizando, mas estamos oferecendo isso ao movimento, para que ele possa se beneficiar. Sobre a capacitação, quem lidera essa frente é a Marina Campos, da The Nature Conservancy (TNC), que tem avançado em várias partes do Brasil. Procuramos simplificar. Fizemos um projeto de vídeos para poder ampliar treinamentos e chegar mais na ponta. TNC, União Internacional pela Conservação da Natureza (UICN), universidades e WRI Brasil estão juntos nessa plataforma de treinamento com vídeos. Vamos mostrar as técnicas de plantio. É algo bem mão na massa. Queremos chegar em produtores, fazendeiros, em qualquer um que trabalhe no campo.
COALIZÃO - Em que estágio se encontram esses projetos?
Rachel Biderman - A plataforma de monitoramento de fatores críticos está em fase de projeto. Temos realizado reuniões para mapear o que já existe. O Instituto Escolhas dispõe de uma plataforma. O WRI Brasil dispõe do Projeto VERENA. O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica tem outras, assim como algumas universidades. Queremos juntar tudo e disseminar as informações. Mas ainda estamos em fase preliminar. A parte de educação e treinamento também é um projeto em vias de acontecer. Vamos produzir vídeos treinando produtores rurais em como promover restauração com fins ecológicos e econômicos, para podermos atingir escala com mais rapidez. Temos acadêmicos e práticos nos ajudando com isso. A TNC lidera esse componente. Quanto à plataforma de P&D, já está acontecendo. Existe um comitê científico definindo prioridades e plano de ação.