Por que a COP30 foi um avanço para as cidades

As cidades e estados têm mirado mais alto e avançado mais rápido na ação climática do que os governos nacionais.

O motivo para isso é simples: para os líderes locais, os problemas e as soluções climáticas importam porque suas populações são diretamente afetadas por eles. Calor extremo, enchentes e poluição do ar pioram a vida das pessoas; ar mais limpo, transporte público conveniente e acesso a parques e à natureza, ao contrário, a tornam melhor.

As cidades também estão na origem das mudanças climáticas. Elas já abrigam a maior parte da população mundial e geram 75% de todas as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Até 2050, haverá mais 2,5 bilhões de pessoas vivendo em áreas urbanas no mundo.

Muitas cidades estão à frente do que pode ser uma ação climática eficaz: zonas de ar limpo em Londres; ônibus elétricos em locais como Santiago, no Chile, e Bogotá, na Colômbia; e mais de um milhão de árvores plantadas em Freetown, em Serra Leoa.

Mesmo assim, os líderes locais não são chamados para participar das grandes negociações climáticas globais.

Desde que foi realizada pela primeira vez há três décadas, a cúpula anual de clima da ONU (conhecida como “Conferência das Partes”, ou “COP”) tem sido uma negociação entre Estados nacionais. Cidades, estados e regiões têm alguma voz no processo, por meio do Grupo de Governos Locais e Autoridades Municipais, mas sem influência real. E os líderes locais reivindicam mais espaço e participação há anos.

Na COP30, em Belém, talvez eles tenham finalmente conseguido um avanço, com uma perspectiva mais concreta para impulsionar ações climáticas mais responsivas no nível local.

Colocando as cidades na agenda climática

O maior sinal de progresso é que, pela primeira vez, os governos locais aparecem com destaque nos planos climáticos dos países.

A COP30 foi uma ocasião importante para os novos compromissos climáticos nacionais – conhecidos como “contribuições nacionalmente determinadas” (NDCs) –, que todos os países devem apresentar em 2025. Muitos foram entregues durante ou pouco antes da cúpula.

As chamadas “NDCs 3.0” deveriam ser mais ambiciosas do que as anteriores, aproximando o mundo da meta de 1,5°C do Acordo de Paris.

Embora grande parte dos planos fiquem aquém desse objetivo, a ação climática local foi um ponto positivo: pela primeira vez, uma ampla maioria das NDCs submetidas (80%, segundo a UNFCCC) menciona as cidades e outros atores locais como peças fundamentais para a transição verde. Isso representa uma mudança significativa em relação à rodada anterior, com um aumento de 19%.

Essa mudança se deve, em parte, a uma iniciativa inovadora: a CHAMP. A Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição, lançada há dois anos, na COP28, em Dubai, reivindica mais colaboração entre governos nacionais e cidades, estados e regiões para ampliar a ação climática. (A CHAMP é liderada pela Unidade de Apoio do C40 Cities e do Global Covenant of Mayors; o WRI é parceiro desde o início.)

Desde então, a CHAMP foi endossada por 77 países e pela União Europeia – todos reconhecem que trabalhar em conjunto com governos locais é essencial para cumprir as metas climáticas nacionais. Trata-se de um avanço consistente e sem precedentes.

A COP30 manteve essa tendência. O Fórum de Líderes Locais, apoiado pela Bloomberg Philanthropies, foi realizado pouco antes da cúpula e reuniu centenas de líderes nacionais e locais. O resultado foi um compromisso assumido por mais de 14 mil cidades, municípios, estados, regiões e províncias: redobrar os esforços em ação climática local e colaboração com os parceiros nacionais. O Fórum também anunciou um investimento de US$ 168 milhões da Bloomberg Philanthropies para apoiar essa cooperação.

Além disso, o encontro reforçou a necessidade de que esses atores passem a ocupar um papel mais central no processo formal da COP daqui para frente.

Simon Stiell, secretário-executivo da UNFCCC, afirmou que a cooperação entre todos os níveis de governo é decisiva para a agenda climática, enfatizando que cidades, estados e regiões são onde a ação climática “pode ser vencida ou perdida”. Ele também incentivou todos os países a adotarem o modelo da CHAMP para elaborar e implementar seus planos climáticos.

Brasil e Alemanha anunciaram que vão presidir a CHAMP em conjunto, criando o primeiro comitê gestor liderado por países. Os dois países planejam conduzir um grupo diverso de nações que ajudará a avançar a iniciativa nos próximos anos.

Agora, é hora de transformar o planejamento conjunto em ação real, com resultados concretos.

O que mais foi conquistado na COP30

Com esses avanços, o movimento por cidades com maior protagonismo no planejamento climático nacional e por recursos que sustentem a ambição local ganhou força, estrutura e maturidade.

Além do progresso com a CHAMP, a COP30 trouxe uma série de outras grandes iniciativas e marcos para a ação climática local:

Combate ao calor extremo e riscos à saúde

O calor extremo causa mais de meio milhão de mortes por ano, e as cidades estão aquecendo em um ritmo duas vezes mais rápido que a média global. Soluções urbanas baseadas na natureza, como árvores, parques, florestas urbanas e áreas úmidas estratégicas, são importantes para criar sombra, refrescar os bairros e promover ambientes mais saudáveis.

Na COP30, 185 cidades se comprometeram a combater o calor extremo por meio da iniciativa Beat the Heat. Amparadas por um grupo de organizações parceiras e lideradas pela Presidência da COP30 e pela Cool Coalition do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), essas cidades estão tratando um dos impactos mais severos das mudanças climáticas hoje. O WRI é uma das organizações parceiras e vai focar em análises de dados sobre riscos locais de calor e soluções possíveis.

Além disso, um grupo de 35 grandes instituições filantrópicas – incluindo Wellcome Trust, Quadrature, Rockefeller Foundation e Bloomberg Philanthropies – anunciou um investimento de US$ 300 milhões para acelerar soluções em clima e saúde, especialmente em países de baixa e média renda. Essa é uma oportunidade significativa para promover avanços em pesquisas e soluções para o calor extremo, poluição do ar e doenças infecciosas sensíveis ao clima nas cidades.

Soluções para a crise de habitação

Mais de 1,2 bilhão de pessoas em todo o mundo ainda não vivem em moradias seguras e acessíveis. A forma como déficit será suprido terá impactos diretos sobre as pessoas e o planeta. Construir em áreas próximas a serviços e transporte pode gerar enormes benefícios para as pessoas e para a natureza, ampliando o acesso a empregos e serviços e reduzindo emissões. Segundo o IPCC, bairros mais compactos podem reduzir as emissões urbanas em até um quarto.

Quem vive em assentamentos informais também é extremamente vulnerável ao calor, enchentes e outras ameaças climáticas. Como indicam novas pesquisas do WRI – e como Wanjira Mathai, diretora-gerente do WRI África, escreveu: “A crise habitacional exige uma resposta climática”.

Este ano foi a primeira vez que a crise habitacional global entrou na agenda da COP. Como parte do Quarto Encontro Ministerial Urbano, uma atividade oficial do programa da COP, a ONU-Habitat reuniu países, cidades e organizações em uma das quatro mesas-redondas oficiais para discutir habitação. Esse foi um passo essencial para abordar habitação e clima juntos em escala global.

Transporte de qualidade

O transporte é o segundo setor que mais emite no mundo e um dos mais importantes em áreas urbanas. Um dos maiores investimentos feitos pelas cidades, em especial as que passam por um rápido crescimento, é em infraestrutura de transporte. E o acesso precário ao transporte, em muitas cidades, mantém oportunidades e serviços fora do alcance de muitos moradores.

Liderados pelo governo do Chile, ministros de 11 países lançaram, na COP30, uma declaração global inédita sobre transporte, desenvolvimento e qualidade de vida. A declaração estabelece um esforço coletivo para alinhar o setor de transportes ao objetivo de 1,5°C. Ela propõe reduzir a demanda total de energia do setor em 25% até 2035 e transferir um terço dessa energia para biocombustíveis “sustentáveis” e fontes renováveis. Com a adesão de mais países, isso pode, pela primeira vez, estabelecer uma meta global mais clara para as emissões do transporte – e um critério concreto para acompanhar o progresso nacional. É um ótimo avanço rumo à incorporação de metas setoriais mais robustas nas NDCs, algo que o WRI continua defendendo.

Os governos locais serão parceiros fundamentais para atingir as metas globais do setor de transportes. Parcerias multiníveis, por exemplo, podem ajudar a direcionar financiamento climático nacional e internacional e acelerar investimentos em meios de transporte urbano sustentável, como transporte público, mobilidade ativa e eletrificação de frotas e cargas.

Guardiã da chama amazônica

Diante da falta de ambição nacional, muitos saíram da COP30 desapontados que os negociadores não tenham chegado a um acordo sobre planos mais concretos para abandonar os combustíveis fósseis e colocar o mundo em uma trajetória mais segura.

Ainda assim, em um momento em que o processo da UNFCCC é alvo de críticas, a crescente influência de cidades, estados e regiões oferece novos caminhos para avançar. Abrir ainda mais as negociações da COP para governos locais pode inspirar abordagens inovadoras e conectar a ação climática de forma mais direta à vida das pessoas.

Vimos esse potencial em Belém.

Superando o ceticismo inicial sobre sua capacidade de sediar um evento tão grande em uma cidade remota e (relativamente) pequena, Belém – em parceria com o estado do Pará e o governo federal – provou que era possível. O contexto também merece destaque: a Amazônia brasileira, a floresta mais importante do planeta, abriga 29 cidades, 24 milhões de moradores urbanos e 868 mil indígenas. Como garantir o bem-estar dessas populações sem destruir esse habitat tão essencial à vida é um microcosmo do desafio global, com ainda mais peso sobre questões de uso da terra e desenvolvimento urbano.

Belém passou por uma série de percalços, como protestos, déficit de acomodações e até um pequeno incêndio. Mas a cidade também investiu (com amplo apoio federal) na melhoria de prédios, espaços públicos, transporte público, ciclovias e áreas verdes urbanas. A capital paraense mostrou o poder e o encanto das cidades para enfrentar os desafios de hoje e se adaptar às necessidades futuras.

Em uma COP focada na implementação, Belém foi uma guardiã simbólica da chama amazônica, mostrando o potencial de milhares de outras cidades, estados e regiões para atuar em conjunto com parceiros nacionais e implementar ações climáticas que beneficiem as pessoas, a natureza e o clima.

Ainda há muito caminho pela frente até que governos subnacionais sejam plenamente integrados ao processo formal da COP. Hoje, porém, estamos com mais peças no lugar do que nunca para aproveitar essa oportunidade.

Este artigo foi publicado originalmente no Insights.