Em 2022 o estado do Pará deu início à construção de um plano de restauração, o primeiro do tipo na Amazônia: o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Pará (PRVN-PA). O plano foi construído através de uma governança participativa com instituições interessadas, dentre elas o WRI Brasil e a Aliança pela Restauração da Amazônia. Agora, um ano após o lançamento do PRVN-PA, a Aliança - com apoio do WRI Brasil - publica o relatório “Lições aprendidas na construção do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN-PA)”. 

A Aliança pela Restauração da Amazônia é uma iniciativa multi-institucional que buscar qualificar e ampliar a escala da restauração da maior floresta tropical do mundo. Ela integra ações e incentiva a cooperação de atores dos diversos setores da sociedade: ONG’s, empresas, academia e governos. O WRI Brasil é um de seus membros fundadores, ao lado de organizações como a Conservação Internacional, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), entre outros. 

Plano inova ao conectar pessoas e natureza

A política do PRNV-PA coloca o Estado do Pará como vanguarda no enfrentamento dos desafios ambientais e climáticos contemporâneos. O estado, que será sede da COP 30 este ano, assumiu o compromisso de restaurar 5,6 milhões de hectares de vegetação nativa em seu Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) - quase a metade da meta federal de 12 milhões de hectares de restauração no país. 

O Plano inova ao fazer um planejamento concreto para atingir essa meta até 2030 e ao compreender a restauração como um processo não só ecológico, mas também social, incluindo pessoas como um de seus pilares centrais. Ele tem entre seus objetivos a criação de empregos verdes; incentivar a pesquisa, desenvolvimento e inovação; e garantir a segurança alimentar. Segundo um estudo de viabilidade econômica do plano, publicado pelo WRI Brasil em 2024, a implementação do PRVN-PA pode resultar em até R$40,2 bilhões gerados de riqueza, R$9,4 bilhões de melhoria de renda da população e R$1,9 bilhão em arrecadação para o Pará. 

Inspiração para outras iniciativas 

A experiência mostra a importância de construir planos de restauração que integrem soluções inovadoras e colaborem de forma intersetorial, envolvendo as comunidades locais e respeitando a diversidade ecológica e cultural. 

Esse modelo serve como exemplo de inspiração para outros estados, municípios e organizações. Outros estados podem potencializar o uso de seus recursos naturais, fortalecer a governança ambiental e, acima de tudo, promover um futuro mais sustentável e resiliente.

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Entre as práticas bem-sucedidas do PRVN-PA, destaca-se o envolvimento de múltiplos atores, promovendo legitimidade, diversidade de visões e um engajamento sustentável para sua implementação. A colaboração entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil, setor privado e comunidades locais resultou em um planejamento mais representativo e adaptado às demandas regionais. 

A utilização da metodologia ROAM (Restoration Opportunities Assessment Methodology) foi outro diferencial significativo. Essa abordagem robusta forneceu base para tomadas de decisão informadas, alinhadas às realidades locais e às necessidades dos ecossistemas. Trabalhar para restaurar ecossistemas enquanto comunidades locais são fortalecidas é essencial para projetos de restauração bem-sucedidos e perenes. A chave para isso é o envolvimento das comunidades locais e geração de impacto para pessoas. No caso do PRNV-PA, a inclusão de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares foi essencial para reforçar a representação e a adaptação cultural das ações propostas, promovendo um senso de pertencimento entre os envolvidos. 

Outro ponto crucial é a realização de exercícios contínuos de documentação das lições aprendidas. Identificar, registrar e atualizar essas lições ao longo do tempo garante que o plano permaneça relevante e adaptável, incorporando novas demandas e avanços técnicos. Essa prática também contribui para a criação de uma base de conhecimento que pode ser compartilhada e utilizada em futuras iniciativas. 

Desafios e Lições Aprendidas 

Apesar dos avanços, a elaboração do PRVN-PA também enfrentou desafios significativos. Um dos principais foi a falta de definição clara de papéis e responsabilidades desde o início do processo, o que impactou na eficiência e na organização das ações. 

Houve também dificuldades no engajamento de certos públicos-chave, como proprietários de terra, que são atores fundamentais para a implementação da recuperação da vegetação nativa. Além disso, o subdimensionamento do escopo do plano limitou os recursos disponíveis e a execução de consultas mais detalhadas. 

Esses desafios reforçam a importância de uma estrutura adaptável e de um planejamento dinâmico, que incorpore atualizações ao longo do tempo e mantenha critérios claros para responder às demandas emergentes. 

A experiência do PRVN-PA demonstra que, apesar dos desafios, é possível construir planos robustos e inclusivos para a recuperação ambiental. Por meio de colaboração intersetorial, uso de metodologias inovadoras e engajamento de atores locais, é possível alcançar resultados significativos. O fortalecimento da governança e a valorização da diversidade cultural e ecológica no plano são fundamentais para garantir o sucesso e a perenidade dessas iniciativas. 

Iniciativas de restauração de vegetação nativa agora são mais importantes do que nunca. Não à toa, as Nações Unidas definiram o período 2021-2030 como a Década de Restauração dos Ecossistemas. Essa corrida para restaurar nossos ecossistemas será fundamental para erradicar a pobreza, combater as mudanças climáticas e manter a floresta em pé. A experiência do Pará mostra que investir em projetos de restauração não só beneficia a biodiversidade como também ajuda o país a atingirem suas metas de redução de emissão de carbono e traz benefícios sociais e econômicos.

O Brasil é um dos países comprometidos com a meta de restauração até 2030. Movimentos pela restauração dos biomas brasileiros têm surgido ao redor do país todo. Eles cumprem um importante papel na articulação de atores e impulsionamento de investimentos, pesquisas e políticas para recuperação dos biomas: a atuação da Aliança pela Restauração da Amazônia é um exemplo disso. Além de ser parte da Aliança, o WRI Brasil integra outros coletivos biomáticos pela restauração de paisagens e florestas pelo país, como a Rede para Restauração da Caatinga e o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.