Comitês de bacias fazem a agenda da restauração avançar no Espírito Santo
O estado do Espírito Santo tem um grande potencial para se tornar um polo de economia florestal sustentável. O estado já conta com a presença de empresas florestais da indústria de celulose e tem um dos mais inovadores programas de reflorestamento do país, o Reflorestar.
Além disso, produtores rurais do Espírito Santo têm um motivo importante para apostar na restauração florestal: a água. Uma análise das motivações para a restauração feita no estado, a ROAM, conduzida pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) com apoio do WRI Brasil, mostrou que a qualidade da água é o principal fator motivacional para que as pessoas invistam na restauração.
Ninguém melhor do que os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) para puxar a agenda e planejar a melhor forma de restaurar para melhorar a qualidade da água da região e gerar emprego e renda para os produtores rurais. Dois CBHs do norte do Espírito Santo estão se empenhando nessa agenda.
Envolvendo os comitês
No norte do estado, onde se situam as bacias hidrográficas dos rios Itaúnas e São Mateus, a ROAM identificou um enorme potencial para a restauração. Há um forte engajamento dos atores locais – produtores rurais, empresas, organizações e população – que têm muita vontade de fazer a restauração acontecer. Mas ainda faltava articulação e planejamento para iniciar esse processo, e os CBHs se destacam como o local ideal para fortalecer a agenda da restauração de forma participativa.
Um comitê de bacias é como um fórum de atores envolvidos ou interessados na gestão dos recursos hídricos em uma bacia hidrográfica. De forma democrática, esses atores avaliam os interesses e necessidades e resolvem, junto com o poder público, conflitos envolvendo o uso da água. Os CBHs têm a prerrogativa de criar câmaras técnicas sobre assuntos de interesse, e a restauração pode ser um desses temas. Os CBHs dos rios Itaúnas e São Mateus já criaram suas Câmaras Técnicas de restauração, o que mostra o interesse em avançar na restauração de paisagens e florestas para fins ecológicos e produtivos.
O próximo passo é transformar essa vontade em um plano real para plantar florestas. Nisso, os CBHs estão contando com a ajuda de organizações como o WRI Brasil e o IIS, por meio do projeto Pró-Restaura. Neste segundo semestre de 2020, WRI Brasil e IIS organizaram, em conjunto com os CBHs, três oficinas virtuais abordando temas sobre restauração para auxiliar os comitês a tomar decisões informadas e a se planejar.
Na primeira oficina, iniciou-se o processo participativo para identificar onde estão as melhores oportunidades de restauração. A oficina trouxe elementos que podem apoiar na tomada de decisão sobre as melhores estratégias para o planejamento da restauração. Na segunda oficina, foram identificadas as condições necessárias para que a restauração se efetive na região e discutiu-se quais fatores-chave precisam ser fortalecidos para que a restauração tenha sucesso. Nessa etapa também foram levantados custos e oportunidades da restauração, buscando identificar áreas prioritárias, e os atores foram ouvidos para se chegar às principais motivações do plantio nas bacias. Por fim, na terceira oficina, o grupo elaborou conjuntamente um plano de ação, necessário para motivar, facilitar e implementar a restauração.
O resultado deste trabalho, que se assemelha a um processo de ROAM, vai ser consolidado na criação de planos de restauração para as duas bacias. A partir desses planos, os CBHs dos rios Itaúnas e São Mateus poderão se tornar verdadeiros líderes na promoção da restauração no estado.
Lições aprendidas
Mas mesmo antes de ter a conclusão do processo e os planos de restauração, as oficinas já indicam uma série de lições aprendidas para a restauração no Espírito Santo e no país. Uma delas é a importância da colaboração e engajamento de todos os atores envolvidos. Produtores rurais, empresas, órgãos do governo e sociedade civil trabalham em conjunto para construir uma governança eficaz que estimule a restauração de paisagens e florestas na região.
Outro fator importante é a necessidade de conectar regiões mais distantes com as políticas públicas. Apesar do Espírito Santo ter um projeto referência em restauração, o Programa Reflorestar, a participação do norte do Espírito Santo ainda é tímida. Com os planos e ajustes na legislação estadual, como mostrado em recente working paper do WRI Brasil, a região poderá se conectar melhor com o Programa Reflorestar, impulsionando os benefícios do plantio de árvores nativas.
O Espírito Santo tem tudo para se tornar um grande polo da restauração, do reflorestamento e da silvicultura de árvores nativas. O passo a ser dado pelos comitês de bacias é crucial para garantir uma boa qualidade da água no norte do estado, além de estimular uma atividade florestal que gera emprego e renda na região.