A crise de moradia exige uma resposta climática

Quando enchentes atingiram minha cidade natal, no Quênia, em 2024, as comunidades mais pobres foram as que mais sofreram. Em Nairóbi, onde mais de 3 milhões de pessoas vivem em moradias vulneráveis feitas de madeira, chapas metálicas e concreto – muitas delas em áreas baixas e sujeitas a inundações –, a água não encontrou resistência. Casas inteiras foram arrastadas enquanto as pessoas dormiam.

A crise habitacional e a crise climática estão profundamente interligadas, causando destruição e afetando a vida nas cidades ao redor do mundo – de enchentes trágicas no México a ondas de calor recordes na Índia. As comunidades urbanas estão na linha de frente dos extremos climáticos, suportando impactos cada vez mais intensos. E, embora há muito tempo sejam centros de inovação e liderança climática, as cidades não têm como enfrentar essa crise sozinhas.

A lição é clara: os governos nacionais precisam agir em conjunto com as cidades para enfrentar as crises globais de moradia e do clima. Habitações precárias em áreas altamente vulneráveis, somadas à escassez ou ausência total de serviços básicos, geram um impacto triplo devastador que afeta economias urbanas e nacionais.

Alguns países, como Brasil, Colômbia e Indonésia, já avançaram nesse sentido, reconhecendo o papel de liderança que as cidades podem desempenhar. Para outros, a conferência do clima da ONU, a COP30, em Belém, oferece um ponto de partida para reinventar a liderança urbana e assumir compromissos ousados e inclusivos. Assim, os países podem potencializar o papel das cidades como motor de um crescimento econômico mais sustentável e preparado para as mudanças climáticas.

Hoje, as cidades produzem 80% do PIB global e, conforme as projeções, devem abrigar dois terços da população até 2050. Ainda assim, em países de baixa renda, mais de 60% dos moradores urbanos – mais de 1,1 bilhão de pessoas – vivem em assentamentos informais, em muitos casos chamados de favelas. Isso significa que 1 em cada 8 pessoas no planeta não tem acesso a uma habitação resiliente com infraestrutura básica, o que torna essas comunidades mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.

As economias urbanas também sofrem. Embora historicamente negligenciado por formuladores de políticas, o setor informal é fundamental para o funcionamento das cidades. Ele responde por 50% a 80% dos empregos nas cidades no Sul Global. Pequenos negócios e serviços informais – como motoristas de vans e distribuidores de água – preenchem as lacunas deixadas pelos serviços públicos formais que não chegam às comunidades.

Na linha de frente das ondas de calor, deslizamentos e enchentes, esses bairros muitas vezes são pioneiros em promover esforços de resiliência com inovações engenhosas e de baixo custo. No bairro de Kibera, em Nairóbi, 12 espaços públicos administrados pela comunidade funcionam como centros de resposta rápida, ajudam a conter as enchentes e oferecem serviços essenciais às famílias, como áreas de lavanderia e quiosques para pequenos negócios.

Iniciativas como essas, lideradas localmente, deveriam inspirar e servir de embasamento para as estratégias climáticas formais das cidades, que, por sua vez, precisam ser incorporadas e apoiadas pelos governos nacionais. Ainda assim, os assentamentos informais continuam praticamente ausentes dos planos e pacotes de financiamento climático nacionais. Apenas 16 países mencionaram esses assentamentos em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês), seus compromissos oficiais vinculados ao Acordo de Paris.

À medida que os países assumem novos compromissos em suas NDCs, devem definir metas e recursos específicos para os assentamentos informais, garantindo moradias dignas, regularização fundiária, acesso confiável a serviços básicos e geração de empregos. Essas ações ajudariam a reduzir a pobreza e a desigualdade e, ao mesmo tempo, manteriam as pessoas mais seguras nas próximas enchentes ou ondas de calor.

Incluir as comunidades nos planos climáticos nacionais também pode liberar mais financiamento para prioridades locais, como habitação. Por meio da Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição (CHAMP, na sigla em inglês), o governo do Quênia trabalhou em parceria com condados locais em seu mais recente plano climático, que agora tem o controle de enchentes em assentamentos informais como uma de suas prioridades. O país também criou um mecanismo essencial para canalizar recursos de adaptação climática para comunidades vulneráveis.

O movimento está ganhando força: 77 países já aderiram à CHAMP, comprometendo-se a fortalecer as parcerias entre governos nacionais e locais.

A ONU tem um papel essencial na transformação das cidades. Ao dar visibilidade à ação urbana e aos assentamentos informais nos próximos Balanços Globais – e ao incorporar essas pautas nos marcos internacionais de desenvolvimento, como a Agenda pós-2030 –, a organização pode incentivar os governos nacionais a reduzir as desigualdades urbanas.

Na COP30, a mesa-redonda ministerial sobre habitação e assentamentos informais será um passo importante nessa direção. As recomendações do encontro podem ajudar a direcionar recursos e financiamentos de adaptação para uma agenda que há muito precisa de atenção.

Com essas bases, as cidades estarão mais preparadas para fortalecer sua resiliência climática e apoiar as centenas de milhões de pessoas que vivem em bairros informais e mantêm a economia em funcionamento. Os governos municipais podem somar forças com grupos comunitários e associações de moradores para desenvolver moradias de melhor qualidade e ampliar as oportunidades de sustento – além de, com o apoio dos governos nacionais, ampliar a escala dessas iniciativas.

A cidade de Iloilo, nas Filipinas, é um bom exemplo. Depois da passagem do Tufão Fengshen, que alagou 80% da cidade, o governo municipal e ONGs locais se uniram para disponibilizar terrenos, criar fundos coletivos de poupança, oferecer financiamento e criar novos projetos habitacionais de forma conjunta. Quase dois terços das famílias pobres da cidade foram realocadas para moradias de melhor qualidade, sem despejos forçados ou transferências para áreas distantes. Desde então, os projetos habitacionais liderados pela comunidade em Iloilo inspiraram iniciativas semelhantes em diversas cidades das Filipinas.

O país anfitrião da COP30, o Brasil – onde mais de 16 milhões de pessoas vivem em assentamentos informais –, representa outro modelo. O novo programa do governo, Periferia Viva, oferece financiamento e assistência técnica a estados e municípios para a melhoria de assentamentos informais. E o novo plano climático nacional estabelece um compromisso explícito com o “federalismo climático” e com o atendimento das necessidades climáticas das cidades.

O caminho para uma ação climática que beneficie as pessoas e o planeta passa pelas nossas cidades. Os países precisam priorizar moradias dignas e seguras para as comunidades que mantêm a economia urbana em funcionamento.

Artigo publicado originalmente no Insights.