Iniciativa Re.Habita lança carta que reivindica moradia digna como pilar da resiliência climática

Acesse a carta

A iniciativa Re.Habita lançou, no primeiro dia da COP30 no Brasil, a Carta Aberta pela Moradia Digna na Agenda Climática, documento elaborado de forma colaborativa pela Fundação Tide Setubal, Habitat para a Humanidade Brasil, ONU-Habitat Brasil, TETO Brasil e WRI Brasil.

O documento apresenta a Re.Habita, um espaço de articulação interinstitucional voltado à integração das agendas habitacional e climática no Brasil, e afirma o compromisso coletivo dessas organizações em posicionar a moradia digna como um dos principais pilares das estratégias de resiliência urbana e climática. 

A Carta foi apresentada pelo diretor de Cidades do WRI Brasil, Luis Antonio Lindau, no Pavilhão Brasil da COP30, durante o painel Periferias e justiça climática: desafios e inovações, que reuniu Ministério das Cidades, governo do Quênia, ONU-Habitat e Sebrae.

“Essa carta é um compromisso público para fortalecer a adaptação climática. Ela integra moradia e justiça climática como eixos inseparáveis, e é também uma convocação para governos, organizações e financiadores", disse Lindau.

Moradia e resiliência andam juntas

Mais de 16 milhões de pessoas vivem em Favelas e Comunidades Urbanas no país. Essa população tem até 15 vezes mais chances de perder a vida quando um evento climático extremo acontece do que quem habita em regiões com acesso a infraestrutura e serviços urbanos. Ao mesmo tempo, em 2022, o déficit habitacional quantitativo brasileiro era de 6,2 milhões de moradias, concentrado nas áreas urbanas e entre famílias de baixa renda, com até dois salários mínimos. Esses dados mostram que as crises da moradia e do clima são duas faces de uma mesma vulnerabilidade urbana.

A iniciativa Re.Habita parte do entendimento de que a moradia digna é um pilar da justiça e da resiliência climática, e que a integração entre essas agendas é condição indispensável para o enfrentamento das desigualdades que estruturam o território brasileiro. O lançamento da Carta durante a COP30 busca ampliar o alcance dessa agenda, mobilizando atores públicos, privados e da sociedade civil para o reconhecimento da moradia como parte da política climática, além de incentivar compromissos concretos para a formulação e financiamento de soluções integradas.

Um convite à participação

A criação da Re.Habita está ancorada na iniciativa REHOUSE, coalizão global voltada à aceleração do desenvolvimento urbano sustentável e da habitação resiliente. Com apoio da REHOUSE, o WRI Brasil elaborou, em 2024, um mapeamento de atores vinculados à questão habitacional no Brasil, resultando na formação institucional inicial da Re.Habita. 

A construção da Carta se deu a partir de uma série de encontros mensais realizados pelas instituições, que têm em comum sua atuação com o acesso ao direito à moradia digna, em diferentes escalas e formatos de atuação. 

Ao divulgarem a Carta Aberta pela Moradia na Agenda Climática, as instituições da iniciativa Re.Habita convidam outros atores a somarem esforços para ampliar o diálogo e articulação das agendas climática e habitacional.