O que governos nacionais e setor financeiro podem fazer para destravar o fluxo de financiamento climático para cidades? Esse foi o tema de um painel promovido pelo WRI Brasil com apoio da Prefeitura do Rio de Janeiro no encontro do Urban20 (U20), no último dia 14 de novembro, com a presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e de representantes de fundos internacionais e especialistas no tema.

O painel, moderado pelo gerente de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil, Henrique Evers, contou também com a presença de Josué Tanaka, professor e pesquisador do Grantham Research Institute, Laurence Tubiana, CEO da European Climate Foundation (ECF) e uma das arquitetas do Acordo de Paris, e Chitembo Kawimbe Chunga, lead de Cidades do Climate Investment Funds (CIF).

O financiamento é uma pauta transversal nas discussões sobre clima e desenvolvimento sustentável. Foi assunto central de diversos painéis ao longo dos três dias da Cúpula do Rio de Janeiro do U20, grupo de engajamento do G20 que congrega cidades para debater e propor soluções para os desafios do clima, da economia e do desenvolvimento sustentável.

Foco na oferta

Intitulado “Destravando fluxos financeiros: o papel de fundos, instituições financeiras e governos nacionais no financiamento climático subnacional para soluções urbanas”, o painel do WRI Brasil foi uma oportunidade de abordar a lacuna de financiamento climático em cidades com foco nas instituições responsáveis pela oferta de recursos.

“É usual focar nos desafios da demanda, ou seja, nas lacunas de capacidades dos municípios. Achamos importante também olhar para o lado da oferta”, afirmou Henrique Evers ao introduzir o painel. Segundo Henrique, as perspectivas diversas reforçam a importância de ações dos diferentes atores: “Os bancos precisam criar os mecanismos e os instrumentos adequados para os municípios. Os governos nacionais precisam priorizar a agenda urbana e criar condições fiscais e regulatórias ideais para que esses recursos fluam com mais rapidez”, avalia.

Chitembo Chunga, do CIF, destacou a importância de plataformas de cidades com o próprio U20 para garantir a participação mais efetiva dos municípios nas discussões sobre o clima, incluindo o financiamento. “Cidades não são beneficiários, são parceiros efetivos”, afirmou. Laurence Tubiana destacou o papel de bancos de desenvolvimento como o BNDES em diminuir o risco cambial para viabilizar o financiamento a municípios e estados.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que o G20 e a COP30 “têm que cobrar dos países ricos mais responsabilidade com o sul global”, e “os recursos [oferecidos pelo] setor privado são muito pequenos pro tamanho do desafio”. Segundo Mercadante, embora o governo federal venha expandindo a oferta de financiamento, não consegue responder sozinho ao desafio do financiamento do clima e do desenvolvimento sustentável. Ele falou da limitação do BNDES em atender municípios pequenos.

Josué Tanaka reforçou a importância de plataformas de país para dar escala ao financiamento climático em cidades, especialmente o financiamento concessional, com condições mais favoráveis. Segundo Tanaka, ao reunir múltiplos atores em torno de estratégias programáticas, as plataformas podem reduzir obstáculos e riscos e mobilizar recursos. Na visão do pesquisados, o sucesso da COP30 estará também ligado a quais setores “moverão a agulha”: financiamento doméstico, concessional, do sistema multilateral e do setor privado.

O papel dos diferentes níveis de governo foi reconhecido pela nova NDC brasileira, anunciada na véspera do U20, que menciona explicitamente o compromisso do país com o federalismo e com a iniciativa CHAMP (Coalition for High Ambition Multi-level Partnerships), que enfatiza a importância de ações coordenadas entre governos nacional, estaduais e municipais como caminho para aumentar a ambição da ação climática dos países.

O WRI Brasil, por meio da Rede Fisc, tem engajado o setor financeiro para impulsionar o financiamento de infraestrutura sustentável desde 2018. Em 2021, um estudo do WRI Brasil com o Ministério de Minas e Energia e a GIZ  trouxe recomendações para diversos atores.