Gestão de velocidades é tema de guia da Senatran em colaboração com o WRI Brasil
Guia de Gestão de Velocidades apresenta evidências robustas, diretrizes e soluções práticas para apoiar gestores públicos na implementação de políticas que garantam o direito de todas as pessoas a se deslocarem com segurança nas cidades.
Sinistros de trânsito abreviam dezenas de milhares de vidas todos os anos no Brasil. Este número poderia ser drasticamente reduzido se a velocidade em que transitam os veículos motorizados fosse adequada às características e usos das vias. A velocidade é um dos principais fatores de risco para mortes e lesões no trânsito – sua gestão adequada, por outro lado, promove tanto a segurança viária quanto a qualidade de vida nas cidades.
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) lançou este mês o Guia de Gestão de Velocidades, um documento técnico que orienta estados e municípios na implementação de políticas e medidas para assegurar velocidades seguras nas vias urbanas.
O guia foi desenvolvido com apoio técnico do WRI Brasil no âmbito da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global, e lançado durante o 4° Seminário Internacional de Segurança Viária, em Brasília. Espera-se que contribua para ampliar a adoção de políticas de velocidade mais seguras em todo o país, gerando impactos diretos na redução de mortes e lesões no trânsito.
Perspectiva responsável sobre a velocidade
A velocidade é um fator determinante tanto para a ocorrência quanto para a gravidade de sinistros no trânsito. A gestão adequada das velocidades diminui a gravidade dos sinistros e torna as cidades mais seguras, inclusivas e acessíveis para todas as pessoas, especialmente crianças, idosos e usuários mais vulneráveis, como pedestres e ciclistas. No entanto, o avanço da agenda no Brasil esbarra no receio político de adotar medidas socialmente percebidas como impopulares e até mesmo arrecadatórias.
O guia da Senatran cumpre um papel importante ao afirmar o tema como central no planejamento urbano e da mobilidade, apresentando evidências robustas, diretrizes e soluções práticas. Assim, contribui para mudar a narrativa e apoiar gestores públicos na implementação de políticas que priorizem a segurança e garantam o direito de todas as pessoas a se deslocarem com segurança nas cidades.
Boas Práticas em Segurança no Trânsito
Este é o segundo guia da coleção Boas Práticas em Segurança no Trânsito, e, como o primeiro, sobre Medidas de Moderação de Tráfego, foi elaborado com apoio técnico do WRI Brasil e passou por um processo colaborativo que incluiu contribuições de gestores públicos e especialistas, além de um período de consulta pública.
Entre os principais destaques do guia estão:
- A adoção de uma abordagem sistêmica para a gestão da velocidade, integrando planejamento urbano, uso do solo e mobilidade multimodal como base para definição de velocidades seguras.
- A organização de um conjunto de ações que combinam definição de limites de velocidade adequados, desenho viário, fiscalização, tecnologia e comunicação, articuladas em estratégias e planos de ação.
- Orientações práticas para que estados e municípios desenvolvam, implementem e monitorem suas próprias estratégias de gestão da velocidade, com foco em resultados e melhoria contínua.
- Alinhamento com boas práticas internacionais baseadas em evidências, adaptadas à realidade institucional e operacional brasileira, com ênfase na proteção de usuários vulneráveis.
O guia é baseado na abordagem do Sistema Seguro, a qual reconhece que erros humanos são inevitáveis, portanto o sistema de mobilidade deve ser desenhado e gerido para perdoar essas falhas, garantindo que não resultem em mortes ou lesões graves.
Inspiração em guia internacional
O Guia de Gestão de Velocidades adapta recomendações do Guide for Safe Speeds, guia internacional com recomendações baseadas na metodologia Roads-for-Life (R4L), que estabelece critérios para definir velocidades orientada por quatro princípios: a segurança de todos os usuários, o bem-estar da comunidade, a previsibilidade do ambiente viário e o planejamento da mobilidade em rede. A publicação, desenvolvida pelo WRI em colaboração com o Banco Mundial, encontra-se em processo de tradução para o português. A versão em inglês do documento pode ser acessada neste link.
Tema estratégico para as cidades
A velocidade é um tema estratégico porque conecta segurança viária, equidade no acesso, qualificação do espaço urbano e incentivo à caminhada, a bicicleta e o transporte coletivo. Ao apoiar a institucionalização da gestão de velocidades em nível nacional, o novo guia da Senatran fortalece a capacidade dos governos locais de implementar soluções que não apenas evitam sinistros e mortes, mas melhoram a qualidade de vida nas cidades brasileiras.
O WRI Brasil seguirá trabalhando com os governos federal, estaduais e municipais para traduzir as diretrizes em ações concretas, como intervenções viárias que garantam velocidades seguras. A organização também apoia a Senatran no desenvolvimento de outros dois guias da coleção Boas Práticas em Segurança no Trânsito, um sobre Entornos Escolares Seguros e outro sobre Ruas Completas.