Vivem cerca de 20 milhões de pessoas nas áreas urbanas da Amazônia Legal. Em meio à riqueza da maior floresta tropical do planeta, muitas cidades carecem de infraestrutura e serviços básicos, fato refletido no IDH da região, um dos mais baixos do país. Melhorar a vida dos amazônidas em harmonia com a floresta passa pela construção conjunta de um caminho de desenvolvimento sustentável e adaptado ao contexto local.

A Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia, formada por GIZ, WRI Brasil e Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, busca contribuir nesse processo. Lançada no Fórum das Cidades Amazônicas em agosto de 2023, a iniciativa deu um novo passo na COP28, em Dubai, quando foi assinada sua carta de princípios, em evento com a participação do Ministro das Cidades, Jader Filho e do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

pessoas posam com documento nas mãos
Carta de princípios foi assinada em dezembro, durante a COP28, em Dubai (foto: FNP/Divulgação)

O documento elenca os propósitos da coalizão, que promoverá capacitação e articulação política em vários níveis para impulsionar a agenda do desenvolvimento urbano sustentável e integrado na Amazônia Legal. Para além dos objetivos específicos, a coalizão busca articular os muitos atores e ações em curso na região, de forma que se complementem e fortaleçam. Para isso, a coalizão está aberta para entrada de organizações que atuem na região e na agenda no desenvolvimento sustentável, além de dialogar com outras iniciativas, como o Fórum das Cidades Amazônicas.

Atividades já estão em andamento

Desde que a coalizão foi lançada, algumas iniciativas já estão sendo desenvolvidas em frentes como a capacitação e a articulação política para construção de uma agenda comum.

Mentorias em instrumentos de ordenamento territorial

Cinco cidades – Belém, Brasiléia, Itapecuru Mirim, Palmas e Porto Velho – já estão recebendo mentoria em Ordenamento Territorial Municipal (OTM) do Projeto Andus em parceria com o Ministério das Cidades e o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima. O objetivo é adaptar os instrumentos de OTM para a realidade amazônica e formar uma rede de aprendizagem entre pares.

Na primeira etapa, foram quatro encontros de mentoria online, que abordaram os seguintes temas: construção e implementação de um plano de mitigação climática; racismo ambiental e gentrificação climática; instrumentos de OTM e mudanças climáticas; e governança territorial. Na segunda etapa, a mentoria focará no aprimoramento de instrumentos selecionados por cada município, com o apoio de uma assessoria técnica especializada.

Comissão permanente da FNP

Como parte da iniciativa, a FNP criou uma Comissão Permanente de Prefeitas e Prefeitos para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia Legal. Atualmente, a comissão está em processo de adesões,  mas já conta com a participação de prefeitos e prefeitas de Belém (PA), Boa Vista (RR), , Abaetetuba (PA), Barcarena (PA), Paragominas, (PA) e Bragança (PA). O WRI Brasil realiza a secretaria executiva da comissão, sendo responsável pelo apoio à articulação das prefeitas e prefeitos membros e outros atores relevantes e pela gestão das atividades previstas.