Surpresa na COP21: Estados Brasileiros se Comprometem a Restaurar Mais de 3 Milhões de Hectares
Enquanto a maior parte do tempo investido nas negociações da COP21 foi destinado a lançar um plano para o futuro, muitos países já estão se comprometendo com ações a serem implementadas no presente. Vale destacar três estados brasileiros que anunciaram importantes medidas em relação ao futuro de suas florestas.
Durante o Global Landscapes Forum líderes dos estados de Espírito Santo, São Paulo e Mato Grosso anunciaram o compromisso de restauração 3,28 milhões de hectares de áreas degradadas como parte da Iniciativa 20x20, uma campanha em prol da restauração de 20 milhões de hectares de terra na América Latina e no Caribe até 2020 que também contribui para o desafio de Bonn. Esse novos compromissos já representam um quarto da meta de restauração e reflorestamento divulgada na contribuição nacionalmente determinada (INDC) brasileira proposta para redução das emissões de carbono apresentada pelo Brasil em Paris, que pretende restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares até 2030.
Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, Secretária do Meio Ambiente de Mato Grosso; Patricia Iglesias, Secretária do Meio Ambiente de São Paulo; e Marcos Sossai, gerente do programa Reflorestar do Espírito Santo.
Restaurando Paisagens Degradadas no Brasil
O modelo de desenvolvimento adotado no Brasil degradou intensamente suas florestas e paisagem. Nas últimas décadas, o país foi líder global em desmatamento. Esse processo resultou na degradação de mais de 40 milhões de hectares de terras. A restauração é essencial para a melhoria da qualidade de vida nessas áreas através da criação de corredores de vida silvestre, aumento da segurança hídrica, da absorção de carbono da atmosfera e a criação de uma nova economia climática.
Os novos compromissos assumidos pelos três estados brasileiros podem ter um grande impacto na restauração de paisagens no país:
O Estado do Espírito Santo reafirmou o compromisso feito no 2º Fórum Global de Crescimento Sustentável - que aconteceu em junho de 2015, em Santiago, Chile - através do programa Reflorestar, que pretende expandir a cobertura florestal no estado restaurando 80 mil hectares até o fim de 2018. Isso significa aumentar a proporção de cobertura de floresta nativa de 10,5% para mais de 15% no estado.
Espírito Santo tem 4,4 milhões de hectares e compreende o bioma da Mata Atlântica. A cobertura florestal expandiu para 214.351 hectares na última década, mas perdeu 237.664 hectares, de acordo com a plataforma GFW. A extensão total de floresta é de 1,83 milhão de hectares.
São Paulo também se comprometeu por meio de vários programas de restauração, como o programa Nascentes, para atingir um objetivo ambicioso: 300 mil hectares até 2020. A estratégia pode ajudar proprietários de terras a cumprir com a legislação ambiental e reduz o risco de futuras crises hídricas.
São Paulo, possui 24,9 milhões de hectares, é ocupado por dois biomas: o Cerrado e a Mata Atlântica. O estado ganhou 767.237 hectares de cobertura florestal ao longo da última década, mas perdeu 690.533 hectares, de acordo com a GFW. A extensão total de florestas no estado é de 6,6 milhões de hectares.
A grande surpresa do evento da Iniciativa 20x20, que ocorreu no Global Landscapes Forum, em Paris, foi o anúncio do Estado do Mato Grosso de eliminar o desmatamento ilegal até 2020 e restaurar 2,9 milhões de hectares de paisagens degradadas até 2030. O anúncio é de extrema importância já que o desmatamento ilegal no estado aumentou 40% em 2015 comparado com o ano anterior. O Estado do Mato Grosso já possui a maior parte das propriedades rurais cadastradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) - um banco de dados que ajuda nesse planejamento, reforçando seu empenho com o novo compromisso.
Mato Grosso, que possui 91 milhões de hectares, é coberto por três biomas: Amazonas, Cerrado e Pantanal. O estado ganhou 432.562 hectares de floresta na última década, mas perdeu 8,5 milhões de hectares, um número considerável, de acordo com a GFW. A extensão florestal total é de 75 milhões de hectares.
Cada vez mais a população e lideranças compreendem os ganhos econômicos e ambientais associados à restauração. Os novos compromissos do Espírito Santo, São Paulo e Mato Grosso demonstram um compromisso político importante para impulsionar um movimento de restauração florestal em larga escala no Brasil.
O mais importante é que esses compromissos não sejam mais do que meras palavras em um papel. Para tanto, é importante que se acelere o registro de imóveis rurais no CAR e que os Programas de Regularização Ambiental (PRA) ofereçam melhores condições para que os proprietários rurais possam restaurar suas áreas de Reserva legal e de Preservação Permanente. Análises ecológicas da paisagem também serão necessárias para estimar onde é mais provável que a regeneração natural aconteça e, consequentemente, onde a restauração será mais barata. Além disso, modelos de restauração precisam ser ajustados para gerar ganhos econômicos, tornando a prática mais atraente para proprietários rurais e potenciais investidores.
Transformando Compromissos em Ação
Esses compromissos não serão fáceis de implementar, especialmente considerando a atual situação política e econômica do Brasil. Mas é importante ressaltar que eles podem e já têm sido implementados com êxito. O país pode se inspirar em casos de sucesso de restaurações ao redor do mundo como os realizados na Coréia do Sul, Estados Unidos e Costa Rica. Esses países, além de outros, já demonstraram que com programas ambiciosos de restauração em larga escala é possível resolver problemas ambientais e, ao mesmo tempo, impulsionar a economia e a qualidade de vida da população.