O Fórum Unicidades realizou seu primeiro encontro anual nos dias 7 e 8 de novembro, em Brasília (DF). Com a participação de secretários e dirigentes de 14 municípios das cinco regiões do Brasil e de especialistas convidados, o encontro teve como objetivos debater as prioridades para o planejamento e desenvolvimento urbano sustentável das cidades brasileiras, elaborar propostas e posicionamentos dos membros do Fórum e propor uma agenda para 2023. 

O evento ocorre no contexto da celebração de um ano do Fórum e do reconhecimento do seu potencial em contribuir para o planejamento urbano das cidades brasileiras a partir do fortalecimento da articulação e coordenação entre membros e com outros entes federativos e especialistas do campo do planejamento e desenvolvimento urbano.

Os membros reunidos no 1º Encontro Anual do Fórum Unicidades elaboraram a Carta do Fórum Unicidades sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável. Endereçada ao novo governo federal, a carta apresenta as principais posições e agendas do Fórum sobre o planejamento urbano das cidades brasileiras, assim como o relevante papel que pretende desempenhar na reafirmação dos municípios como protagonistas do desenho da política urbana nacional. O documento consolida as discussões promovidas pelo Unicidades desde sua criação, em outubro de 2021, e será entregue à equipe de transição do novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

pessoas em foto externa sob uma árvore durante reunião do fórum unicidades

Evento reuniu secretários e dirigentes de 14 municípios de todas as regiões (foto: Pedro Cardoso/WRI Brasil)

Momento de reforçar importância das cidades

Membros e parceiros do Fórum consideram o atual momento relevante para o fortalecimento do protagonismo dos municípios à medida em que o país e os estados se encaminham para novos ciclos no Executivo e no Legislativo. 

Jeconias Junior, coordenador de articulação política da FNP, apontou que este é um momento de superação para as cidades brasileiras e uma oportunidade para repensar o futuro dos municípios, com destaque para a repactuação federativa, de modo que os municípios tenham condições para efetivar políticas públicas que a população precisa e merece ter.  

Luis Antonio Lindau, diretor de Cidades do WRI Brasil, destacou entre os desafios reconhecidos, a necessidade de vincular o planejamento urbano ao desenvolvimento econômico e a inclusão das cidades na agenda nacional. Lindau reforçou a importância de fortalecer e expandir o Fórum Unicidades neste que é um momento oportuno para o diálogo. 

Presidente do Fórum Unicidades, Bruna Barroca garantiu que o Fórum irá batalhar junto ao governo federal para conseguir apoio aos municípios. "Este é o conceito, a característica do Fórum: trabalhar com as diversidades e características dos municípios", sintetizou Bruna, que é presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (PR).

Discussões sobre as cidades que temos e que queremos

O primeiro dia de encontro promoveu uma mesa de debate sobre as oportunidades e desafios para o planejamento e desenvolvimento urbano no Brasil para os próximos dois anos, moderada por Henrique Evers, gerente de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil. O debate serviu como ponto de partida da construção da agenda e objetivos do Fórum, e teve participação de Marília Campos, prefeita de Contagem (MG) e vice-presidente de Políticas Sociais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Anaclaudia Rossbach, diretora de Programas para a América Latina e Caribe no Lincoln Institute of Land Policy; e Washington Fajardo, arquiteto e urbanista e ex-secretário de Planejamento Urbano do Rio de Janeiro.

Marília Campos destacou o cenário emergencial em que se encontram as cidades atualmente, com altos índices de pobreza, desemprego e falta de investimento na infraestrutura urbana. Ela reforça, nesse sentido, a importância de planejar a agenda de intervenções das cidades e que é necessário retomar uma agenda de desenvolvimento urbano sustentável para que possamos garantir cidades humanizadas. Marília ressaltou também que o planejamento urbano precisa olhar para a região metropolitana e afirmou acreditar no papel das associações municipalistas para reivindicar investimentos federais para as cidades. 

Segundo Anaclaudia Rossbach, é importante repensar um modelo de governança entre os diferentes níveis de governo e estabelecer um modelo de diálogo horizontal com os munícipios, reconhecendo o Estatuto da Cidade como importante instrumento da política urbana brasileira para potencializar a retomada do desenvolvimento das cidades. A especialista também destacou a oportunidade de se recriar o Ministério das Cidades, com os governos municipais como principais atores da construção de uma nova agenda urbana e com corresponsabilidades estabelecidas. "Precisamos olhar para os territórios e suas diversidades, construir programas de capacitação para fortalecer as capacidades municipais", declarou.

Washington Fajardo apresentou iniciativas elaboradas durante sua gestão como secretário no município do Rio de Janeiro, como o projeto Reviver Centro, um plano de recuperação urbanística, cultural e socioeconômica da região central do Rio de Janeiro. Fajardo destacou a importância de o planejamento urbano municipal recuperar e potencializar o uso e ocupação das áreas das cidades com infraestrutura existente. "A melhor cidade que existe é a cidade que já existe", sintetizou.

O Fórum Unicidades é composto por secretárias, secretários e dirigentes municipais de planejamento e desenvolvimento urbano de mais de 55 municípios brasileiros das cinco regiões do país. O Fórum é uma rede de planejamento e desenvolvimento urbano sustentável, que busca construir capacidades, definir pautas e garantir fontes de financiamento para o enfrentamento dos problemas urbanos, ambientais e socioeconômicos das cidades brasileiras.