O ciclo da restauração de paisagens e florestas

Restaurar é a palavra do momento.

Plantar árvores, recuperar florestas e deixar a natureza se regenerar parece ser uma ideia simples, mas com benefícios tão completos – como a melhora da qualidade do ar, da água e de vida das pessoas –, que as Nações Unidas definiram o momento atual como a Década da Restauração dos Ecossistemas.

Mas o que precisamos fazer para restaurar ecossistemas? Estudos e a experiência de campo mostram que, antes de tudo, a restauração não pode ser uma atividade isolada. Afinal, a floresta é mais um elemento em um grande mosaico de atividades que compõe cada paisagem, junto a cidades, rios, áreas de produção e de conservação. Além disso, esses estudos comprovam que restaurar paisagens exige participação ativa das pessoas.

Por isso, a abordagem de Restauração de Paisagens e Florestas (RPF) busca transformar esse mosaico indo muito além de plantar árvores. Conectar comunidades, identificar oportunidades de gerar inovação, emprego e renda respeitando suas tradições, práticas e conhecimentos é tão relevante quanto os múltiplos benefícios da floresta em pé.

Nas próximas sessões, você conhecerá uma ferramenta que ajuda a identificar as motivações de atores locais e as oportunidades de restauração em uma paisagem. Também conhecerá um exemplo de aplicação na prática – o caso do estado do Espírito Santo, que tem inúmeras ações conectadas de restauração em seu território. Entender o mosaico e as pessoas é parte de uma visão de futuro em que a restauração transforma não apenas a paisagem, mas principalmente quem nela vive.

Se você plantar uma árvore sem pensar muito na qualidade do solo, na quantidade de água que ela precisa receber, ou mesmo no uso que as pessoas ao redor fazem do local onde ela foi plantada, é provável que essa árvore não sobreviva.

O mesmo acontece quando estamos falando de recuperar paisagens inteiras. É preciso avaliar os fatores biofísicos do local a ser restaurado:

Tem acesso à água?

Qual o estado de erosão do solo?

Que tipo de espécies nativas prosperam nesse local?

Tão importante quanto é avaliar os aspectos sociais nessa paisagem:

Quem vai fazer a restauração?

O que motiva essas pessoas?

Há barreiras que possam impedi-las de recuperar áreas?

Para que a restauração de paisagens e florestas prospere, distribuindo seus benefícios pela população, é preciso trilhar um ciclo de diagnóstico, planejamento e execução. Esse ciclo precisa contar com a participação dos atores locais e ser guiado pelo entendimento da paisagem como um mosaico de diferentes usos da terra e intervenções.

A aplicação da metodologia ROAM permite iniciar esse ciclo. O primeiro passo é entender as motivações e oportunidades. Depois, são indicadas ações para facilitar a restauração na paisagem e, enfim, implementar, tornando a restauração possível.

Em 2016, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo aplicou a metodologia ROAM no estado, contando com o apoio do WRI Brasil, UICN, TNC, Ibio e IIS. Foi um marco na agenda da restauração do estado, complementado várias iniciativas já em andamento e ajudando a fortalecer as múltiplas ações de restauração locais.

O estado do Espírito Santo reúne muitas das condições necessárias para se manter entre os protagonistas na agenda da restauração no Brasil.

Localizado no Sudeste do país, com a capital, Vitória, a cerca de 515 km do Rio de Janeiro e 1.250 km de Brasília, toda área do estado se encontra no bioma Mata Atlântica, um dos mais importantes hotsposts da restauração do mundo. Uma das principais atividades econômicas do estado está justamente relacionada ao setor florestal: reflorestamento com espécies exóticas para produção de papel e celulose.

O Espírito Santo também tem problemas e desafios. A economia local enfrenta dificuldades para se recuperar da pandemia de Covid-19 – como no país todo. Desmatamento e degradação também estão presentes. Atualmente, conta com apenas 24% da cobertura florestal original, o que deixa o estado mais vulnerável a crises hídricas e a acelerados processos de desertificação.

A restauração de paisagens e florestas pode servir de resposta para essas e outras crises. O papel da restauração para melhoria do meio ambiente e dos recursos hídricos já é bem conhecido. Novos estudos têm mostrado que também há grandes oportunidades econômicas. Uma recuperação verde no Brasil, por exemplo, tem o potencial de aumentar o PIB do país em R$ 2,8 trilhões em 30 anos e gerar 2 milhões de empregos adicionais. A restauração é parte importante dessa equação. O próprio Plano Nacional de Vegetação Nativa (Planaveg) estima que a restauração pode criar quase 200 mil empregos diretos no Brasil, e um novo estudo publicado na revista científica People and Nature mostra que a restauração tem potencial para criar entre 1 milhão a 2,5 milhões de empregos diretos e indiretos no Brasil todo. 

A população capixaba está atenta às ações necessárias para a transição para uma economia de baixo carbono. Dos compromissos com restauração à estruturação de Pagamentos por Serviços Ambientais, do ajuste na legislação florestal à criação de um polo de silvicultura de nativas, os atores locais estão fazendo a agenda da restauração avançar a partir do trabalho de pessoas engajadas e comprometidas com a mudança, baseadas em informações e pesquisas apoiadas pelo WRI Brasil.

Nas próximas páginas, vamos voltar ao ciclo da restauração. E entender como os elementos do ciclo – motivar, facilitar e implementar – podem criar as condições para viabilizar o sucesso da restauração, a partir de exemplos vistos no Espírito Santo.

O que leva um produtor rural, uma comunidade, uma empresa ou uma organização a apostar na restauração de paisagens ou florestas? Entender as motivações e oportunidades já existentes é o primeiro passo para iniciar o processo de recuperação de nossas paisagens. É nessa etapa que se identificam os fatores-chave que podem favorecer a criação de iniciativas para a restauração.

Cada paisagem terá seus próprios atores, necessidades e motivações. Um olhar amplo da aplicação da ROAM em várias paisagens mostra alguns grupos de motivações em comum.

Gerar renda

• Restaurar usando espécies com valor comercial, como árvores frutíferas, capazes de diversificar a produção.
• A ROAM do Vale do Paraíba Paulista identificou que a restauração pode melhorar em 32% o PIB agropecuário da região

Contribuir com a adequação legal

• Para se adequar às regras do Código Florestal, algumas propriedades podem precisar restaurar áreas de Reserva Legal ou Áreas de Preservação Permanente (APPs) para terem acesso a crédito e políticas públicas.
• O Imazon identificou, ao aplicar a ROAM no Pará, a possibilidade de recuperar 3 milhões de hectares de RL e APP no estado

Fortalecer laços comunitários

• A articulação e o envolvimento de pessoas interessadas em restaurar pode trazer resultados positivos para os laços sociais de uma comunidade
• Na Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais, paisagem afetada pelo rompimento de uma barragem, a restauração foi ferramenta para reconstrução de laços na comunidade

Apoiar políticas públicas

• Órgãos governamentais são importantes atores de uma paisagem, e podem mobilizar a população local pela restauração
• No Distrito Federal, a aplicação da ROAM contribuiu com o Plano Recupera Cerrado, com propostas de políticas públicas para o bioma

Comercializar créditos de carbono

• Florestas restauradas retiram CO2 da atmosfera, contribuindo com a mitigação das mudanças climáticas
• Ao aplicar a ROAM no estado do Pernambuco, o Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan) identificou oportunidade de o estado captar R$ 1,5 bilhão em créditos de carbono

As muitas aplicações de ROAM em paisagens brasileiras mostram que qualidade de vida – seja pelos benefícios ambientais como água limpa, seja por retornos financeiros da restauração – estão entre as principais motivações dos atores.

A restauração de paisagens e florestas é um caminho para garantir essa qualidade de vida no campo, em especial dando autonomia e diversificação da produção a agricultores e agricultoras no país todo com a comercialização dos produtos da floresta.

 

Motivações: o caso do Espírito Santo

A ROAM aplicada no estado em 2016 e um estudo específico para o norte do estado em 2021 identificaram a questão da água como principal motivação para recuperar paisagens e florestas no Espírito Santo. O risco de crises hídricas e desertificação é real. Durante quatro anos consecutivos – entre 2014 e 2017 – a média anual de chuvas no Espírito Santo foi inferior a 65% da média histórica e, em 2015, o pior ano da crise, choveu apenas 730 milímetros quando o esperado era de 1.500 milímetros.

A restauração de paisagens e florestas pode contribuir e muito com o abastecimento das grandes cidades. Um estudo do WRI Brasil mostrou, por exemplo, que a restauração de 2,5 mil hectares nas bacias que abastecem a Grande Vitória reduz sedimentos nos reservatórios e corpos hídricos, melhorando a eficiência do abastecimento.

Com as motivações já definidas, o próximo passo é facilitar a restauração: identificar os locais mais oportunos, incentivar produtores a plantar florestas e remover barreiras que possam estar atrapalhando o processo.

O primeiro passo é escolher bem onde restaurar. Para isso, análises espaciais são grandes aliadas. Elas mostram onde estão as áreas de melhor custo-benefício para a restauração. Por exemplo, em que local de uma paisagem substituir pasto degradado por floresta produzirá o melhor retorno financeiro ou recuperação de água e solo. Além disso, essas análises podem identificar as áreas onde a restauração tem maior chance de sucesso e permanência, seja por questões ecológicas, seja por questões socioeconômicas.

Compreender a paisagem social da restauração é tão importante quanto a paisagem ecológica. Isso porque a restauração não acontece sem a atuação ativa das pessoas.

O objetivo é identificar quais são as instituições, organizações, empresas e órgãos governamentais envolvidos na restauração. Com participação local, é possível canalizar as motivações de comunidades, produtores rurais, coletivos, empresas e organizações. Com todos juntos, as chances de a restauração ganhar escala são muito maiores.

Uma vez entendidas as paisagens ecológica e social de um território, podemos de fato remover barreiras: identificar condições ecológicas, mercadológicas ou políticas, e agir para que elas incentivem a recuperação de paisagens.

 

Removendo barreiras: o caso do Espírito Santo

A ideia de facilitar a restauração e reduzir barreiras pode parecer abstrata. O caso do Espírito Santo ajuda a exemplificar como essa fase do ciclo é crucial para garantir a restauração.

Estudo do WRI Brasil analisou a legislação em três estados, incluindo o ES, e identificou taxas e procedimentos burocráticos que desestimulam a recuperação florestal. O trabalho registrou também o atraso na regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), instrumento do Código Florestal que pode criar estímulos para produtores restaurarem áreas de preservação permanente. Como resultado desse estudo, em 2021, a Secretaria de Meio Ambiente publicou Acordo de Cooperação Técnica de dois anos se comprometendo com a modernização da legislação florestal do estado.

Além de remover barreiras, é importante facilitar a adoção de técnicas restauradoras. Investir em Pesquisa & Desenvolvimento da silvicultura de espécies nativas e desenvolver mercados de produtos florestais pode ajudar a atingir esse papel. Para isso, foi criado pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, com o apoio do estado, um Grupo de Trabalho para estruturar um Polo de Silvicultura e um Programa Estadual de Carbono. O programa dará condições para atrair recursos do mercado de carbono para que o produtor rural possa conservar e proteger florestas a partir do carbono.

Com as pessoas motivadas e as barreiras superadas, é hora de implementar.

Confira alguns exemplos de modelos que podem ser adotados:

Regeneração Natural Assistida
Uma série de técnicas para facilitar a regeneração natural da floresta, como o isolamento da área a ser recuperada. É uma das técnicas mais baratas de restauração, e funciona melhor quando a área fica próxima a fragmentos de florestas conservadas (como unidades de conservação, por exemplo).

Enriquecimento com sementes ou mudas
Um modelo em que o produtor planta espécies selecionadas numa área de vegetação nativa de baixa diversidade. Essa técnica pode ser interessante inclusive para uso econômico, já que o produtor pode plantar espécies para fins de comercializar produtos florestais não-madeireiros como frutos ou óleos essenciais.

Plantio total de mudas
É a técnica de recuperação da vegetação nativa que exige maior intervenção humana. Deve ser utilizada em áreas degradadas com baixa aptidão para a regeneração natural.

Sistemas agroflorestais
Os SAFs combinam, no tempo e no espaço, espécies de árvores e culturas agrícolas (café, cacau, cupuaçu, milho, feijão, mandioca, pimenta do reino etc.). Uma das vantagens desse sistema é a produção de alimentos, que garante segurança alimentar e a possibilidade de estruturar uma cadeia de comercialização de alimentos produzidos de forma ecológica. Isso garante também a diversificação da fonte de renda e a distribuição do rendimento ao longo de todo o ano. Os sistemas agroflorestais são uma oportunidade de aliar a restauração ao uso dos recursos naturais, melhorando também as condições de saúde das comunidades locais, resgatando saberes e fortalecendo o trabalho de mulheres.

Integração lavoura, pecuária e floresta (ILPF)
Assim como os SAFs, pode ser usada para fins econômicos, mantendo a pecuária como fonte principal de renda, mas trazendo as árvores para o sistema produtivo. Em uma paisagem onde a atividade pecuária já está consolidada, a ILPF é uma oportunidade para aumentar a produtividade ao melhorar a ambientação animal e a qualidade da pastagem. Esse modelo também pode ser chamado de sistema agrossilvipastoril.

Não existe uma única forma de restaurar. O modelo de restauração a ser adotado vai depender do que foi identificado anteriormente no ciclo da restauração. É preciso escolher modelos que atendam às necessidades da comunidade e que potencializem o crescimento da vegetação local.

Em algumas paisagens, isso pode ser atendido simplesmente deixando a natureza se regenerar, enquanto em outras pode ser necessário o plantio total de mudas e sementes. Para as paisagens em que geração de renda foi identificada como motivação, modelos que envolvam a comercialização de produtos florestais madeireiros ou não madeireiros podem entrar em cena.

 

 

Implementar: o caso do Espírito Santo

O Espírito Santo é um dos estados que está na vanguarda por proporcionar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a produtores que conservam ou restauram áreas de preservação permanente e reserva legal. Esse tipo de programa cria um mecanismo financeiro para remunerar produtores rurais, agricultores familiares e assentados, assim como comunidades tradicionais e povos indígenas, pelos serviços ambientais prestados e que geram benefícios para toda a sociedade. No Espírito Santo, o PSA acontece por meio do Programa Reflorestar. Na prática, funciona como um recurso adicional para o produtor rural complementar sua renda, ajudando a proteger na propriedade as áreas sensíveis ecologicamente, como margens de rios e topo de morros.

No norte do estado, nas bacias hidrográficas dos rios Itaúnas e São Mateus, quem lidera o processo de restauração são os Comitês de Bacias Hidrográficas. Eles criaram Câmaras Técnicas e Planos de Ação para a restauração, que permitem materializar essa implementação.

O WRI Brasil apoia o fortalecimento dos principais pilares no Espírito Santo e o resultado é o engajamento e o compromisso institucional do governo e demais atores locais que colocam o estado em posição de destaque na agenda da restauração de paisagens e florestas. Não por acaso, o Espírito Santo aderiu às metas internacionais de restauração: o Desafio de Bonn e a Iniciativa 20x20. O programa Reflorestar tem uma meta de restaurar 80 mil hectares no estado até 2030, com possibilidades de ampliá-la para até 200 mil hectares.

As atividades realizadas no Espírito Santo podem servir de exemplo para muitas paisagens no mundo. Seguindo o processo para atender às motivações de cada comunidade, resolver barreiras específicas de cada situação e apoiar na implementação em diferentes biomas, as experiências de restauração aplicadas no Espírito Santo podem ajudar a guiar a plantio de florestas e a agricultura regenerativa no mundo.

Oportunidades não faltam. Estudo do WRI identificou um potencial de recuperação de 2 bilhões de hectares de áreas degradadas no planeta. Essas áreas poderiam ter suas funções ecológicas e econômicas recuperadas a partir da Restauração de Paisagens e Florestas (RPF), uma abordagem que, como vimos, vai muito além de plantar árvores.

No mundo todo, não faltam compromissos para restaurar. A década que estamos vivendo foi escolhida pela ONU para ser a Década da Restauração dos Ecossistemas. No Desafio de Bonn, países se comprometeram com a restauração de 350 milhões de hectares até 2030.

Esse é o momento de acelerar e dar escala à recuperação das florestas do mundo.

Um trabalho que poderá não só gerar emprego e renda para as pessoas, como também produzir benefícios extremamente importantes em mitigação das mudanças climáticas e adaptação a eventos climáticos extremos.

Expediente

Autores: Luciana Alves, Bruno Calixto
Revisão: Mariana Oliveira, Bruno Felin, Fernando Corrêa
Produção: Joana Oliveira
Diagramação e vídeos: Nektar Design
Fotos: Ademir Ribeiro, Lucas Sandonatto, Kika Gouvea
Agradecimentos: Marcos Sossai