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Em Marrakech, a determinação dos países faz avançar a ação climática

Este post foi escrito por Paula Caballero, David Waskow, Yamide Dagnet, Cynthia Elliott, Eliza Northrop, Joe Thwaites e Niranjali Manel Amerasinghe e originalmente publicado no WRI Insights.

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Cerca de um ano atrás, em Paris, o mundo se reuniu em um acordo climático histórico que afirmou o compromisso da comunidade global com a mudança para uma economia de zero carbono. O acordo é sustentado por planos nacionais e objetivos ambiciosos de manter o aumento da temperatura global abaixo de 2°C, preferencialmente abaixo de 1,5°C, atingir a marca de zero emissões na segunda metade do século e ainda promover amplamente a resiliência climática.

Ao final das duas semanas de Conferência do Clima em Marrakech, no Marrocos, mais de cem países, que representam mais de 75% das emissões globais, formalmente aderiram ao Acordo de Paris. Em 15 de novembro, as discussões em Marrakech também marcaram o primeiro encontro oficial das Partes para o Acordo de Paris.

As eleições presidenciais dos Estados Unidos reverberaram nas discussões, mas não impediram os participantes de avançar com um espírito de determinação. Mais de 190 governos concordaram com a Proclamação de Marrakech, que manda uma forte mensagem para a união global nas mudanças climáticas. Logo antes da conclusão do encontro, 47 países do Climate Vulnerable Forum (CVF) assumiram o compromisso de avançar para 100% de energias renováveis entre 2030 e 2050.

A atenção passou da adoção do Acordo de Paris para o avanço das ações práticas. Os sinais de progresso estão em toda parte: 33 países e nove grandes instituições internacionais lançaram a Parceria NDC para acelerar a implementação dos Planos Climáticos Nacionais. Quatro países - Alemanha, Estados Unidos, México e Canadá – apresentaram estratégias para profundas reduções nas emissões até 2050. Novas coalisões foram formadas, incluindo a Iniciativa da Energia Renovável para a África (AREI, sigla em inglês para Africa Renewable Energy Initiative) e a Adaptação da Agricultura Africana (AAA). Esses exemplos apontam para um forte impulso global nas ações climáticas.

Os negociadores também deram passos importantes em um roteiro com as regras e os processos acordados para a implementação do Acordo de Paris, incluindo o prazo final de 2018. A atual e a próxima presidência da COP, respectivamente Marrocos e Fiji, terão um novo mandato para desenhar um processo de diálogo facilitador em 2018, a fim de fazer um balanço e impulsionar o progresso. Isso porque novos progressos serão necessários para aumentar a transparência e a ambição ao longo do tempo.

A seguir estão os destaques dos eventos da COP 22 em Marrakech:

Por dentro das negociações

Regras e ferramentas. Em Paris, os países concordaram em finalizar os padrões e regras de transparência das ações até 2018. Este ano em Marrakech, o acordo foi de concluir todo o documento de regras até 2018. Esse documento inclui não apenas os padrões de transparência, mas as modalidades para o mecanismo de ambição e para facilitar a implementação das ações. No entanto, as Partes terão de redobrar esforços para direcionar as complexas questões destacadas durante a Conferência e atingir os marcos acordados.

Impulsionar a implementação. A capacitação foi um ponto focal nas discussões. A Iniciativa de Capacitação para Transparência (CBIT) está em operação, com cerca de US$ 50 milhões em fundos. O primeiro conjunto de projetos foi aprovado por Quênia, Costa Rica e África do Sul, bem como uma plataforma global para reunir lições e experiências sobre como alinhar os detalhes dos planos nacionais de ação climática. No próximo mês de maio, o Comitê de Paris para Capacitação deve começar a oferecer suporte aos países para a implementação de seus planos. Em torno de US$ 23 milhões foram prometidos à Rede e Centro de Tecnologia Climática e devem ser aplicados para aumentar a capacidade dos países de identificar, desenvolver e implantar as mais adequadas tecnologias climáticas. Além dessas, diversas outras iniciativas foram lançadas para fortalecer o papel das universidades, da cooperação Sul-Sul e para ajudar os países a superar desafios específicos.

Acelerando a ambição. As Partes estabeleceram 2018 como momento-chave para os países recalibrarem seus planos, à luz das metas do Acordo de Paris, e criarem inventivos para uma segunda rodada ainda mais ambiciosa de NDCs que deve ter início em 2020. Tanto a atual presidência da COP quanto a próxima (Marrocos e Fiji, respectivamente) foram incumbidas com a tarefa de reunir as Partes em 2017 para começar o desenvolvimento de um diálogo inclusivo, transparente e robusto para 2018.

Primeiro encontro das Partes para o Acordo de Paris. Marrakech também foi sede do primeiro encontro das Partes para o Acordo de Paris, conhecido como CMA1, abrindo um novo capítulo na ação climática internacional. Que esse encontro tenha acontecido menos de um ano depois de o Acordo de Paris ser adotado oficialmente foi uma realização extraordinária. As Partes discutiram passos-chave pata a implementação do Acordo e desenvolveram um “livro de regras” para orientar os objetivos e metas de longo prazo. O CMA se reunirá novamente no próximo ano, em paralelo à COP 23, para avaliar os progressos obtidos até lá.

Financiamento. Países em desenvolvimento foram a Marrakech para enfatizar a necessidade de aumentar significativamente os fundos para adaptação. O Acordo de Paris reivindicou que o financiamento seja equilibrado entre mitigação e adaptação, mas a segunda Avaliação Bienal do Financiamento Climático mostrou que a mitigação representa mais de 70% das finanças públicas de países em desenvolvimento. As negociações saudaram o progresso de países desenvolvidos em aumentar os fundos para auxiliar países em desenvolvimento, a fim de atingir a meta de mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020. Ao mesmo tempo, também enfatizaram a urgência de destinar uma parcela substancial dos recursos para adaptação e equilibrar melhor os investimentos.

A primeira decisão do CMA foi que o Fundo de Adaptação, criado em 2001, atenda ao Acordo de Paris. A aprovação da medida se dará em 2018, mas a intenção de que isso aconteça mostra que o Fundo permanece aberto a negociações. De fato, Alemanha, Suécia, Bélgica e Itália contribuíram juntos com US$ 81 milhões ao Fundo. O Diálogo Ministerial de Alto Nível sobre o Financiamento Climático demonstrou o papel que os ministros de finanças podem ter na mobilização de recursos e na mudança para que deixem de ser aplicados em atividades com altos índices de emissões e sejam destinados a investimentos resilientes. Por fim, as negociações também trabalharam em regras e processos que devem ser seguidos para reportar financiamentos.

Do lado de fora das negociações

Ação climática global. Os “campeões do clima”anunciaram a Parceria de Marrakech para a Ação Climática Global, que conclama todos a acelerar os esforços em relação às ações climáticas, em um processo mais profundo e coordenado. Novas iniciativas surgiram, como a One for All (Um por Todos), uma nova campanha global para aumentar o financiamento para o acesso à energia, e o Ato das Mudanças Climáticas do Paquistão, que estabelece uma Autoridade para Mudanças Climáticas responsável por supervisionar os projetos de adaptação do país.

Parceria para a Ação Climática. Em 15 de novembro, 33 países e nove instituições internacionais lançaram a NDC Partnership (Parceria NDC), um novo esforço para ajudar os países a cumprirem seus compromissos climáticos nacionais e garantir que a assistência financeira e técnica seja prestada da forma mais eficiente possível. A parceria é uma plataforma para que os países se reúnam e realizem ações ambiciosas, focadas em permitir a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas no âmbito do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O esforço é presidido pelos governos de Marrocos e Alemanha, enquanto o WRI organiza a Unidade de Apoio.

Mobilização do setor privado. O setor privado deve desempenhar um papel decisivo no avanço das metas do Acordo de Paris. Empresas de todo o mundo estão intensificando seus objetivos, estabelecendo metas de redução de emissões que são cientificamente coerentes com os esforços para manter o aquecimento global abaixo de 2°C. Na quarta-feira, a iniciativa Science Based Targets anunciou que 200 empresas, que representam US$ 4,8 trilhões em valor de mercado, comprometeram-se a estabelecer tais metas. Essas empresas abrangem 33 países e representam uma ampla gama de setores, demonstrando que o ritmo crescente para um futuro com baixo teor de carbono é global, transversal e de grande interesse para as empresas.

Momento, celebração e resolução

O amplo apoio político para a ação climática e o Acordo de Paris continuou em Marrakech, onde Japão, Austrália, Reino Unido, Botswana, Itália, Paquistão, Djibouti, Finlândia, Burkina Faso, Gâmbia e Malásia aderiram formalmente ao Acordo de Paris, elevando o número total de signatários para 111 países, que representam 77% das emissões globais.

Representantes globais chegaram a Marrakech em clima de celebração, apenas alguns dias depois de o Acordo entrar em vigor. Duas semanas depois, as lideranças saem satisfeitas com o trabalhado duro e com os avanços em detalhes importantes do Acordo. Nos próximos meses, líderes dos países – assim como mercados, estados, cidades e grupos da sociedade civil – devem demonstrar a mesma determinação coletiva para acelerar a mudança para um futuro de resiliência climática e de carbono zero.

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